CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constatou sobrepreço 385,19% na compra de sondas/cateteres nasais pediátricos por parte da SMS de Cuiabá, em um procedimento realizado com dispensa de licitação em 2020. A informação consta da decisão judicial que autorizou busca e apreensão contra 11 alvos da Operação Colusão, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30).
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o relatório da CGU apontou que a prefeitura pagou R$ 219.065,25 a mais na compra da sonda de aspiração (sistema fechado) neonatal do que a média.
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Chamou a atenção nas investigações que, enquanto a compra com dispensa de licitação foi realizada, estava em andamento, também na Secretaria Municipal de Saúde, uma dispensa emergencial para comprar exatamente os mesmos itens, e que foram orçados com preço bem inferior.
Conforme documento disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá, o preço unitário pago na Dispensa de Licitação nº 34/20 foi de R$ 367,91. Contudo, busca realizada no sistema Radar, do Tribunal de Contas do Estado, apontou que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que é vinculada à Secretaria de Saúde de Cuiabá, comprou 200 unidades do mesmo produto pelo valor unitário de R$ 59,90.
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A CGU pediu que a Secretaria enviasse um relatório do sistema de controle de estoque com registro das entradas dos produtos comprados na dispensa de licitação. Entretanto, obteve como resposta da Norge Pharma, empresa responsável pela gestão do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), que os produtos foram entregues apenas de forma parcial.
A Norge Pharma informou que, por conta da situação, não atestou a nota fiscal emitida pela MT Pharmacy - empresa contratada para entregar o equipamento. No entanto, ainda assim, o então secretário de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, e seu adjunto, João Henrique Paiva, liquidaram a nota fiscal, promovendo o pagamento integral de R$ 275.937,75.
"Dessa forma, estariam presentes os indícios de favorecimento indevido da MT Pharmacy na contratação. Primeiro os itens adquiridos dessa empresa já eram objeto da Dispensa nº 33/2020, e na Dispensa nº 34/2020, os itens foram adquiridos da MT Pharmacy acima do preço aceitável, com sobrepreço de quase quatro vezes o preço de mercado", diz trecho da decisão.
Além do sobrepreço, o 
também já noticiou o pagamento de R$ 310 mil por remédios que não teriam sido entregues à Prefeitura de Cuiabá. A compra também foi feita por dispensa de licitação com a mesma empresa que teve o superfaturamento atestado, a MT Pharmacy.
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