APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT) definiu que a composição da lista sêxtupla com os indicados da advocacia para a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será composta por meio de eleição indireta. Além disso, pela primeira vez haverá paridade de gênero, isto é, a lista será composta pelos nomes de três homens e três mulheres.
Poderão votar os conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto que estejam presentes. Também ficou definido que o edital com o detalhamento das regras será publicado na próxima segunda-feira (30).
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A definição foi feita nessa quinta-feira (26), durante a Sessão Ordinária do Pleno da ordem.
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“Essa votação, que garante a paridade na Lista, é um reconhecimento do Sistema como um todo ao trabalho que vem sendo realizado por todas as advogadas em prol da advocacia mato-grossense”, disse a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A OAB, assim como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), tem direito a um quinto das vagas abertas para desembargadores, conforme estabelece a Constituição. É o chamado Quinto Constitucional.
A lista com os nomes da OAB deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça, que formará uma lista tríplice que, por sua vez, será enviada ao governador Mauro Mendes (União), que definirá qual nome passará a integrar a Corte.
