Governo cria programa para ampliar UTIs e garante dinheiro a prefeitos

Assessoria

Leitos criados por meio deste decreto devem estar disponíveis para regulação pela Secretaria de Estado de Saúde

DA REDAÇÃO

O Governo do Estado criou o Programa Emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em parceria com as prefeituras municipais. O Decreto nº 521/2020 consta no Diário Oficial do Estado que circulou em edição extra na quarta-feira (10.06).

A medida tem como objetivo garantir o atendimento exclusivo aos pacientes acometidos pela covid-19, considerando a crescente demanda dos casos no Estado. O Boletim Informativo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de quarta-feira apontou 4.762 casos confirmados da covid-19 em Mato Grosso. Desse total, 251 pacientes estão internados, sendo 84 em leitos de UTI da rede pública de saúde.

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“Este programa vai auxiliar os municípios que estão com maior vulnerabilidade em relação aos leitos e que precisam de mais urgência de atendimento aos casos de coronavírus. O Estado, desde o início, tem dado todo o suporte possível às prefeituras e essa medida é mais uma forma de criar a estrutura adequada ao combate à pandemia em todo o Mato Grosso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Os municípios interessados em participar do programa deverão formalizar o pedido junto à Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar a operacionalização da abertura e da respectiva habilitação dos leitos a serem criados no âmbito municipal. 

O decreto esclarece que para cada novo leito de UTI criado exclusivamente para atendimento aos pacientes com covid-19, o respectivo município receberá repasse no valor de R$ 2 mil. O Ministério da Saúde arcará com o montante de R$ 1,6 mil e a Secretaria Estadual de Saúde custeará o valor remanescente de R$ 400.

Ainda no documento, o governo enfatizou que  caso o Ministério da Saúde deixe de habilitar os leitos de UTI ou de realizar o pagamento, o Estado de Mato Grosso fará o repasse integral do valor. 

"Por fim, os leitos criados por meio deste decreto devem estar disponíveis para regulação pela Secretaria de Estado de Saúde, que também editará os atos regulamentares e complementares para a execução do presente decreto em até 10 dias contados da publicação".