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25 de Maio de 2021, 10h:30 - A | A

PODERES / PREÇOS NAS ALTURAS

Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos

Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em outras áreas, além de não garantir redução nos preços

FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO




O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis muito dificilmente iria causar uma redução de preços da gasolina, etanol e diesel. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (25) à Rádio Jovem Pan e tem como argumento a impossibilidade de o Estado fazer a regulação de preços nas bombas.

Nós vivemos numa economia de livre mercado, não há regulação de preços. Nós não podemos ir na bomba, no empresário, dizer qual é a margem que ele tá praticando, [perguntar] por que ele não repassou”, disse Gallo.

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O secretário acrescentou ainda um exemplo de Mato Grosso do Sul, em 2018, quando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu o imposto do diesel em 5%, passando de 17% para 12%. Após a redução, o governador daquele estado reclamou que os empresários não haviam repassado a redução do imposto aos consumidores finais.

Gallo disse que estudiosos sobre impostos sobre consumo apontam a dificuldade de repassar a redução aos consumidores finais. O secretário argumentou também que Mato Grosso tem o menor ICMS sobre o etanol (12,5%), além de estar na média nacional em relação ao ICMS sobre a gasolina e diesel, 25% e 17%, respectivamente.

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Portanto, qualquer mexida que a gente for fazer em alíquotas, isso tem que ser compensado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com aumento em outra área. Hoje, não chegamos aqui no estado à possibilidade de mexermos nessa politica tributária de combustíveis sem incomodar algum outro setor”, justificou.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Os preços dos combustíveis vêm em uma crescente desde o início do ano, sendo que a gasolina já chegou a custar mais de R$ 6 em algumas cidades do interior e R$ 5,70 em Cuiabá. Já o etanol chegou a custar mais de R$ 4 na Capital. A redução de impostos sobre os combustíveis é uma cobrança incisiva de motoristas de aplicativos e demais profissionais do transporte.

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