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Cuiabá, 14 de Julho de 2024
14 de Julho de 2024

25 de Outubro de 2017, 15h:50 - A | A

PODERES / MANOBRA PARLAMENTAR

Fabris deixa a cadeia após deputados derrubarem decisão do STF

A soltura do deputado Gilmar Fabris ocorreu após votação deputados que revogou o pedido de prisão que havia sido expedido pelo ministro Luiz Fux do STF.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O deputado Gilmar Fabris (PSD) deixou o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), na tarde desta quarta-feira (25), onde estava detido desde o último dia 15 de setembro sob acusação de obstruir as investigações da Operação Malebolge, da Polícia Federal, conforme determinação do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal

A soltura ocorreu após votação em sessão extraordinária, na terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, na qual os 19 deputados presentes votaram pela liberdade do colega. A medida revogou o pedido de prisão e de afastamento do cargo de parlamentar.

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Os deputados Oscar Bezerra (PSB) e Mauro Savi (PSB) foram ao CCC e apresentaram a publicação da decisão do Legislativo ao diretor da unidade, Jean Carlos Gonçalves, que autorizou a soltura de Fabris.

A liberdade do deputado mato-grossense a partir de votação na Assembleia Legislativa foi baseada na decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalizaram que o Senado tem o poder de decidir pelo retorno de seus parlamentares e revogação de prisões, como ocorreu no caso do senador Aécio Neves (PSDB), afastado do cargo por ordem da 1ª Turma da Corte, e no regimento interno da Assembleia Legislativa.

Gilmar Fabris deixou o Centro de Custódia acompanhado dos deputados Oscar Bezerra e Mauro Savi sem falar com a imprensa.

Quem determinou a prisão do deputado foi o ministro Luiz Fux, do STF, após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentar que Fabris teria sido informado da deflagração da Operação Malebolge, no dia 14 de setembro, e saído de seu apartamento, com a mulher, “ainda em roupas de dormir e com uma valise preta”, minutos antes da chegada dos policiais federais. A atitude do parlamentar caracterizou crime de obstrução à Justiça.

Para votar a soltura, a Mesa Diretora também usou o regimento interno da Assembleia que prevê que o Plenário das Deliberações é soberano para tomar a decisão, como aponta o Inciso II do Artigo 47 da Resolução 679 (Código de Ética da Assembleia). 

 

 

Comente esta notícia

Iron 26/10/2017

Há tempos o judiciário só tem moral e é rigoroso para cidadães que não tem posses e cargos políticos. Para o ser politico, e dito "representante do povo", principalmente a justiça é realmente cega. Com a palavra o judiciário.

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fenix 25/10/2017

AS FORÇAS DAS TREVAS SE ALIARAM PRA SOLTAR UMA PARTÍCULA DO MAL QUE ESTAVA ENTRE OS GRILHÕES. ESCAPARÃO DA JUSTIÇA HUMANA DANDO RISADA, MAS DAQUELE QUE TEM O PODER ETERNO, QUE ESTA ACIMA DE TODAS AS FORÇAS E MAGNITUDES VS. EXCELÊNCIAS NÃO ESCAPARÃO.

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FRANCINALDO 25/10/2017

Falou tudo Anabel, parabéns eles vossas excelência nos aguardem em 2018.

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anabel 25/10/2017

PARABENS AO NOBRES DEPUTADOS, 2018 VEM AI A RESPOSTA DESSAS COMO VOCES ESTAO ACIMA DA LEI VAMOS DAR NOSSA SENTENÇA NA URNAS PODE ESPERAR

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4 comentários

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