DA REDAÇÃO
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou que o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho, irá comandar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) interinamente. O médico Huark Douglas Correia deixou o cargo nesta quarta-feira (05) depois de ser alvo de uma operação da Delegacia Fazendária e ter seu afastamento pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Possas irá fazer uma ação imediata na Secretaria Municipal de Saúde tendo autonomia para rever contratos, fazer o levantamento dos servidores - junto ao RH - fortalecer as relações com o órgão de controle interno e externo – dando mais transparência –, ampliar a relação harmônica e respeitosa com o Ministério Público, acelerar os procedimentos já iniciados, dentre eles a entrega, este mês, do novo Pronto Socorro de Cuiabá - que é a obra mais importante dos últimos tempos na nossa cidade”, declarou Emanuel.
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O prefeito garantiu que o prazo de entrega do novo Pronto Socorro segue sendo em dezembro e que ele continua focado na obra.
Outro lado
Quando foi notificada na semana passada, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, na qual está lotada a maior parte dos contratados temporários, afirmou que havia acordado a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver a situação. O documento não teria sido elaborado em razão de uma viagem do prefeito Emanuel Pinheiro a Brasília para resolver trâmite relacionados à inauguração novo Pronto Socorro de Cuiabá.
Veja a nota:
"A respeito da notificação do Ministério Público, da lavra do ínclito promotor Célio Fúrio, sobre a exoneração imediata de contratados, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) informa que na última segunda-feira (26), já estava acordado com o Diretor-Geral interino da Empresa Cuiabana de Saúde, Oseas Machado, a articulação para elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MP a ser submetido à apreciação do Prefeito Emanuel Pinheiro.
Entretanto, tendo em vista a audiência do prefeito junto à Presidência da República para definir os detalhes finais da conclusão e entrega do novo Pronto Socorro de Cuiabá, o departamento jurídico da Empresa Cuiabana de Saúde, solicitou dilação de prazo para próxima semana, entretanto não obteve resposta do MP até o momento.
Conforme explicou a advogada da ECSP, Laura Lima, os funcionários são enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros servidores considerados essenciais; e sua exoneração imediata compromete muito o funcionamento do Hospital São Benedito.
Por esta razão, segundo ela, o departamento jurídico encaminhará novamente o pedido de dilação de prazo para que, tão logo o prefeito retorne de viagem o TAC seja discutido em conformidade com as determinações legais vigente"
