APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Eleitores que baixam o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral não conseguem fazer denúncias de irregularidade em propagandas eleitorais relacionadas ao Partido dos Trabalhadores, que tem candidato no segundo turno da eleição presidencial. Isso porque na opção “Partidos” do aplicativo não consta a legenda “PT”.
Para o jurista Rodrigo Cyrineu, especializado em questões eleitorais, pode ter havido algum problema na forma como o site foi instrumentalizado, isto é, como ele foi desenvolvido pelos programadores do TSE. Ele explica que com a criação do instrumento das Federações partidárias, são elas que passam a responder pelas eventuais irregularidades cometidas pelos partidos que as integram.
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“Os partidos deixam de existir isoladamente. Eles mantêm autonomia, mas os atos são responsabilidade da Federação. Deve ser propriamente um problema de instrumentalização da plataforma. O certo seria manter eles na relação de lista [de partidos que podem ser denunciados no aplicativo Pardal] justamente para evitar esse tipo de perplexidade por parte do público leigo”, defende.
O eleitor que baixa o aplicativo para fazer a denúncia pode acabar se confundindo ao não conseguir localizar na relação de partidos aqueles que estão federalizados. Além do PT, PV e PCdoB, os partidos PSol, Rede Sustentabilidade, PSDB e Cidadania também não aparecem na relação de partidos porque constituíram suas próprias federações.
“Acho que isso precisa ser levado com muita franqueza para a Justiça Eleitoral para que o Tribunal faça os devidos ajustes”, completa Cyrineu.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de fato o PT não aparece na relação de partidos no aplicativo Pardal porque está em uma federação com o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde o dia 24 de maio.
“O instituto da federação é uma aliança de abrangência nacional entre as agremiações com duração de pelo menos quatro anos. Na prática, as legendas federadas atuam como um só partido no período em que a união estiver vigente”, diz nota publicada pelo TSE.
A orientação da autoridade eleitoral brasileira é que as denúncias de eventuais irregularidades identificadas pelos eleitores devem ser cadastradas no aplicativo Pardal em nome da Federação.
David 25/10/2022
Olha o tipo de matéria fake, pra incitar discurso e querer abrir espaço a tentativa de golpe que os bolsonaristas tentarão dar depois do dia 30... A versão brasileira da invasão do Capitólio! Esse site é muito escancarado no partidarismo kkkkk
Roberto 25/10/2022
O migué mais sujo que já vi. Federação meu p**. Ninguém se refere a partido assim, ninguém conhece essa informação. Mas pra achar os outros partidos, funciona, não tem car*** de federação nenhuma. É se fosse pra ter, colocassem : PT (federação da minha benga) Pronto. Resolvido. Mas são bestinhas demais....
Janete Alves Giordani 25/10/2022
Brincadeira...me engana que eu gosto...
Fernando 25/10/2022
Observação 1: Você que não leu a matéria, só o título e os comentários, leia a matéria. Observação 2: além da opção "federação", para enviar denúncias contra o PT você também pode escolher a opção "candidato".
Theo 25/10/2022
No pardal pode denunciar todos os partidos. Só não pode denunciar o pt e a tal federação Brasil da esperança(FE) que não existem no sistma. Lamentável que até nesse aplicativo do tse tem fraude e desinformação . .
Eloi Wanderley da Silva 25/10/2022
Justiça cega!!!! hummm. Cega nunca foi, pode até ser caolha mas cega nunca foi.
julia 25/10/2022
Nicolle, entre na porra do app e ve se vc acha lá a porra da federação.. migué para beneficiar o ladrao
NICOLLE 25/10/2022
Ocorre que, desde o dia 24 de maio de 2022, o PT, o PCdoB e o Partido Verde (PV) fazem parte da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). O instituto da federação é uma aliança de abrangência nacional entre as agremiações com duração de pelo menos quatro anos. Na prática, as legendas federadas atuam como um só partido no período em que a união estiver vigente" Como as siglas federadas ficam impossibilitadas de concorrer isoladamente, os atos realizados durante as eleições são de responsabilidade da federação. Ou seja, eventuais denúncias que envolvam os partidos envolvidos nessa aliança devem ser feitas em nome da federação, e não da legenda isolada, como propôs o autor do texto enganoso.
fabinn 25/10/2022
Eu sou Bolsonarista, mas que papo furado é esse? Ta de sacanagem né ReporterMT
Alberto 25/10/2022
Olha a desinformação! Isso é crime ou ignorância
jorge luiz Sganzerla 25/10/2022
Fala sério??? Se eles manipulam os votos não vão manipular os aplicativos, acorda Dona Justa.
11 comentários