RepórterMT/Reprodução
De acordo com a proposta, auxílio será pago aos profissionais que não assinaram contratos devido à suspensão das aulas
RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (13), uma proposta que cria um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil aos professores interinos do Estado que não tiveram contratos assinados devido à suspensão do retorno do ano letivo por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Inicialmente, a proposta assegurava a assinatura dos contratos no início das aulas, no entanto, um substitutivo integral foi apresentado e garante apenas o pagamento do auxílio aos profissionais enquanto durar o estado de calamidade no Estado.
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O projeto foi aprovado em segunda votação e segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
De acordo com a proposta, o pagamento será feito aos professores interinos independentemente da renda familiar mensal ou renda familiar mensal per capita.
“As despesas decorrentes desta Lei terão dotação orçamentária própria, dentro da Secretaria de Estado de Educação ou pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setas), por meio do Gabinete de Situação, com o objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nas ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus - Covid-19”, diz trecho da proposta.
Durante a discussão da matéria, o deputado Lúdio Cabral (PT) tentou acrescentar uma emenda ao substitutivo para garantir o pagamento do auxílio a outros profissionais da educação, mas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que a medida atrasaria a aprovação da proposta que está tramitando no Legislativo desde abril.
O deputado Wilson Santos (PSDB) comentou que a proposta seria vetada pelo governador Mauro Mendes por ser superinconstitucional, no entanto, comunicou que votaria a favor. O tucano destacou que a proposta não garante a assinatura dos contratos após o período da pandemia.
“Respeito o acordo feito pelo meu líder, deputado Dilmar Dal Bosco, vou votar com meu líder, mas esse projeto daqui 15 dias nós estaremos recebendo o veto total, porque desrespeita a Constituição do Estado de Mato Grosso. Não falamos em contrato, apenas ajuda emergencial, mas em nome do acordo e do entendimento, nós vamos acompanhar a liderança do deputado Dilmar Dal Bosco”, disse.
Feni 16/05/2020
Tem que vetar mesmo. No decorrer dos tempos passados o guarda, a merendeira, o agente de pátio, a contina, a secretária eram considerados agentes profissionais da educação e agora vem esses deputados e aprovam o auxílio só pra professores? Onde está o princípio da isonomia e da dignidade humana? Quer dizer que só o professor sente fome? O guarda, a continua, o agente de patio, a merendeira não sentem necessidades? Veta sim, ou atinge a todos os profissionais da educação ou não atinge ninguém
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