RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
A senadora Margareth Buzetti (PSD) defendeu a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto que autoriza, com limitação, a saidinha dos presos em datas comemorativas e feriados, como o Natal. Para a parlamentar, a votação expressiva e célere para a aprovação do projeto de Lei, tanto no Senado quanto na Câmara, mostra o anseio do povo por uma resposta à insegurança pública. Mostra também que o clima é de derrubada do veto do petista.
Buzetti argumenta que é necessário punir os criminosos por seus atos. E lembra que muitos deles exibem tornozeleiras eletrônicas como troféus, "debochando da sociedade".
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"A falta de segurança pública no Brasil é um problema crônico e a gente não vai conseguir vencer essa luta contra o crime se ficarmos repetindo sempre as mesmas coisas. Cometeu crime? Tem que ser punido, sim. Depois disso ressocializa, mas tem que responder por seus erros primeiro. Não dá para ficar como é hoje, que os presos exibem tornozeleira como se fosse troféu, debochando da sociedade".
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A senadora ainda lembra que tem um projeto de lei de sua autoria que é ainda mais ousado: a proposta da parlamentar acaba com o regime semiaberto no Brasil e prevê que condenados a 6 anos já terão que iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. A proposta faz parte do pacote anticrime apresentado por ela no Senado.
Ela apresentou ainda um “pacote antifeminicídio”, que aumenta a pena mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40 anos de prisão os crimes de violência contra a mulher.
O veto
O presidente Lula vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
