RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que o não pagamento de emendas parlamentares impositivas deve ser punido, sobretudo se forem emendas destinadas à Saúde.
Questionado se o não pagamento seria crime de responsabilidade, por estarem as emendas previstas no orçamento público, o deputado não titubeou: "Eu acho que sim. Tem que ser. Deve ser punido se não pagar as emendas, principalmente de cirurgias eletivas, que é para a população, para diminuir as filas", comentou.
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A declaração ocorre um dia após o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), endurecer o tom e afirmar que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tem travado a execução de R$ 30 milhões de emendas destinadas à realização de cirurgias eletivas na Capital.
Pré-candidato a prefeito, Botelho ainda ressaltou a importância do debate sobre a Saúde na Capital.
"A saúde não pode esperar. Precisamos fazer um debate sério. O TCE tem procurado esse caminho, mas não podemos esperar. Tem que melhorar".
Ele ainda citou a notícia divulgada pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) de que o Governo Federal enviaria R$ 60 milhões à Prefeitura, para a área da Saúde. "Precisamos ver que horas que chega isso para acabar com essa falta de remédio e falta de médicos".
Segundo Chico 2000, há mais de 40 dias o Legislativo tem cobrado do Executivo o cronograma de pagamento, mas não obtive resposta. Chico diz que são aproximadamente 8 mil pessoas que podem ser impactadas positivamente com o pagamento das emendas.
“Nos reunimos com a Secretaria de Saúde, que fez a parte dela, que organizou o cronograma para realização das cirurgias eletivas. No entanto, para a efetivação desse programa, se faz necessário um cronograma financeiro por parte do prefeito. Tem 40 dias que nós estamos cobrando isso. Infelizmente, nem resposta tivemos. A resposta é de que vai falar com o secretário, vai ver com o secretário essa programação e não houve resposta”, afirmou o vereador.
Chico 2000 afirmou que o assunto está nas mãos do líder do prefeito, Marcrean Santos (MDB), e o vice-líder, Renivaldo Nascimento (PSDB). Assim que eles trouxerem a resposta, o tema será tratado no Plenário do parlamento.
Por fim, o presidente do Legislativo municipal explicou que diversas medidas podem ser tomadas contra o prefeito nesse contexto, mas que isso depende da provocação dos vereadores.
"Vamos aguardar hoje uma resposta do líder Macrean, essa resposta será colocada para os demais vereadores e eles que tomem as providências que entenderem que deva ser tomada.”, pontuou.
