Assembleia aprova ‘repovoamento’ de peixes para conter ataques de piranhas

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, em primeira votação nesta quarta-feira (16), projeto de lei que prevê o reequilíbrio das espécies de peixes no lago de Manso. 

A proposta foi apresentada pelos deputados Elizeu Nascimento (PL) e Janaína Riva (MDB) ainda em agosto de 2021, mas apenas entrou em votação agora, depois que pelo menos dois relatos de ataques de piranha vieram à público, em menos de uma semana. Uma das vítimas foi, inclusive, o vereador por Várzea Grande Fabio Tardin (União Brasil). 

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Um dos defensores da proposta, o deputado Allan Kardec (PDT) explicou que, quando foi feita a concessão com Furnas, para a construção da Usina Hidrelétrica no lago, já foi prevista a necessidade de equilíbrio do meio ambiente por meio do peixamento. Entretanto, a empresa não estaria cumprindo com essa parte do acordo. 

“Existe um descumprimento sobre isso, que está inclusive no processo de renovação de licenças, mas nunca houve fiscalização efetiva e nem a publicidade do processo de peixamento”, criticou o deputado. “Manso já foi recanto de dourados e piraputangas, mas hoje tem prevalência de piranhas. E a empresa Furnas, nos últimos 10 anos, não fez nenhum processo de peixamento. E se fez, não houve publicidade”, acrescentou. 

A deputada Janaina destacou que, atualmente, a preocupação se dá devido à falta de predadores das piranhas no lago, e ressaltou que isso impacta sobretudo na vida da população local. 

“Hoje o lago do Manso não é somente de Furnas. Ali a gente tem vários investimentos, empresários, geração de renda, empregos, e ele tem muito mais a oferecer à sociedade. Hoje, do jeito que está, principalmente para aquele que faz um turismo mais econômico, a população menos abastada, é um risco ficar ali na praia, que é onde tem os ninhos de piranhas”, colocou.

O projeto de lei

Pela proposta, a concessionária deverá fazer a introdução anual de espécies nativas da região para possibilitar o equilíbrio da fauna. Entre as espécies listadas no projeto estão dourado, pintado, pacu, cachara, piraputanga, pacu, jaú, jurupensém e matrinxã. Desses, 50% do repovoamento deve ser de dourado, enquanto as outras espécies somam os outros 50%. 

O projeto ainda prevê que a taxa de peixamento será de 100 peixes/hectare ou dez mil peixes por quilômetro quadrado, ou seja, considerando que a extensão da represa, seriam necessários, pelo menos, quatro milhões de peixes. 

Em caso de descumprimento das determinações expressas nesta lei, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, mais correção monetária de 12% ao ano. 

O texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação para que seja levado para a sanção do governador Mauro Mendes.