RepórterMT
A portaria publica nesta quarta-feira (25) é assinada pelo secretário Marcelo Duarte.
DA REDAÇÃO
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte, baixou uma portaria que determina a ocultação da marca da atual gestão em placas de obras espalhadas pelo Estado.
A medida ocorreu um dia após o juiz Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), ter determinado que o governador Pedro Taques (PSDB), retire imediatamente placas fixadas com propaganda institucional na rodovia MT-010.
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Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (25), o secretário cita que a ordem de serviço para que a empresa Gerenciadora RTA Engenheiros Consultores Ltda não produziu o resultado esperado, e que o documento visa a urgência adoção de medidas necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral.
Caberá a secretaria adjunta de Obras requisitar apoio de empresas e organizações da Sociedade Civil para que ajudem a ocultar a marca da gestão.
"A adoção de medidas voltadas a ocultação da marca do Governo Estadual e da SINFRA/MT, ou a retirada da placa de obra ou de projeto de obra, conforme mais conveniente, ficará à cargo da Secretaria Adjunta de Obras, devendo ser requisitado o apoio das Empresas, Organizações da Sociedade Civil e Municípios que possuam instrumentos contratuais celebrados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, bem como apoio do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso", cita trecho da portaria.
