Promotor causa discórdia por dizer que "MP é bem maior que o Judiciário'

RepórterMT/Reprodução

"Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente!", declarou César Danilo Ribeiro de Novais.

DA REDAÇÃO

As declarações do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, em um grupo de WhatsApp, têm causado polêmica e gerado discórdia entre juízes e promotores, pelo fato de ele ter afirmado que o "Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente!".

Reprodução

>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!

A afirmação ocorreu em uma conversa sobre a proposta do governador Pedro Taques (PSDB) de reter 20% do duodécimo até abril. À época o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça havia recusado a medida, argumentando que o TJ era um poder e não uma instituição.

Nas críticas, o promotor ainda ressaltou que o Judiciário era muito abaixo da média.

“(Aliás, o Judíciário aqui é muito abaixo da média). Deixem que falem. Nosso protagonismo é cotidiano. Nunca me dobrei pra juiz algum. Ao contrário, sempre evitei ser amigo de juiz com quem trabalhei para que pudesse fiscalizá-lo o mais independente possível”, escreveu o promotor.

O presidente do TJ emitiu uma nota de repúdio às declarações de César Novais, na qual destacou que as declarações do promotor não acrescentam em nada na boa relação entre as instituições e só possuem efeitos perniciosos.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!”, diz trecho da nota. 

Nota de Repúdio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso, e que veio a público através dos sites.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra, de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda, fazendo-o em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que se trata da opinião também de outros, em relação a todos os juízes e desembargadores.

Para finalizar, o desembargador Rui Ramos ressaltou que o respeito, a harmonia, a competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao longo de mais de século, para a paz social, caminhada feita desde seus primórdios, com deferência ímpar entre seus membros, é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.