DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes defendeu na noite de sexta-feira (01), em entrevista ao canal Globo News, que a proposta federal de ajuda aos estados e municípios tenha como critério a proporção das perdas dos estados com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O pacote de ajuda deve ser votado ainda neste sábado (02) pelo Senado Federal. A proposta original prevê a divisão de R$ 60 bilhões aos estados, tendo como critério a taxa de incidência do coronavírus e o volume da população, e não as perdas financeiras dos estados com a pandemia.
“Esse auxílio do Governo Federal precisa ser efetivado nos próximos dias para que os demais trâmites legais possam acontecer. Tem que respeitar a proporção daquilo que representa o ICMS para os Estados, distribuído também para os municípios, e o ISS. Então é 67% de perda no ICMS e 33% no ISS”.
“Dividir dinheiro não é uma tarefa fácil, pois todo mundo quer criar um critério que fique bom para o seu Estado, isso é legítimo, mas é muito mais legítimo, nesse momento, todos terem bom senso para que essa divisão garanta que os estados continuem prestando serviços na segurança pública e em todas as despesas que a Saúde está demandando para combater o coronavírus”, afirmou o governador, durante o J10, apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira.
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