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Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2025
15 de Fevereiro de 2025

04 de Dezembro de 2013, 08h:51 - A | A

PAPO RETO / PÁ DE CAL

Justiça mantém válida sessão de agosto que derrubou Emanuel



A Justiça negou recurso aberto do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), e derrubou a liminar que suspendia seu afastamento do cargo, quando ainda era presidente da Casa, votado em agosto pelos colegas. Segundo a defesa de Emanuel, houve perda de objeto, já que o vereador renunciou ao posto de presidente na sessão matutina de segunda-feira (03). Assim, continua valendo a sessão de 29 de agosto que afastou João Emanuel. Na ocasião, 16 vereadores votaram pelo afastamento. Conforme o relator desembargador José Zuquim, não é aceitável interpretar que o quórum de votação para a destituição deva ser maior que aquele previsto para a cassação do mandato, como defendia os advogados de Emanuel. Por outro lado, como a própria defesa reconhece, se houve perda de objeto, nem cabe mais discutir o assunto e, dessa forma, pode estar encerrada uma carreira de um jovem político, que poderia ter sido mais produtiva. A possibilidade de renúncia ao mandato, porém, estaria descartada.

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