RepórterMT/Reprodução
Conforme a Lei, o sistema não poderá ter qualquer restrição de acesso, necessidade de cadastro ou identificação prévia
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei n° 11.139 que institui o Sistema de Informação Numérica de suspeitas de infecção, infectados e de mortes causadas pela covid-19 no Estado.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (22). A proposta é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
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As informações serão disponibilizadas em tempo real no site do governo, podendo ser disponibilizado também em formato de aplicativo para telefone celular, smartphones ou similares.
Conforme a lei, o sistema não poderá ter qualquer restrição de acesso, necessidade de cadastro ou identificação prévia.
“Para atendimento ao disposto no art. 1º desta lei, o Sicovid/MT contará com o mapa da evolução da covid-19 no Estado de Mato Grosso, com a disponibilização e localização dos números de suspeitas de infecção, infectados e de mortes causadas pela covid-19 no mapa geográfico do Estado”.
Atualmente, as informações numéricas de suspeitas de infecção, infectados e de mortes causadas pela covid-19 são publicadas diariamente através de um boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no site do governo, no final da tarde.
