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08 de Dezembro de 2014, 15h:59 - A | A

OPINIÃO /

A que veio a urna eletrônica?

A história que a urna eletrônica nos conta

MARIA HELENA PÓVOAS



Caro leitor, certa feita o escritor Gabriel Garcia Marques foi quem me ensinou que a vida não é aquela que a gente vive, mas aquela que a gente recorda e como recorda para contá-la. Depois que descobri, contando os meus anos, que muito provavelmente terei menos tempo para viver daqui pra frente do que já vivi até agora, essa lição de Marques ganhou ainda maior significado para mim.

Já não me parece fazer tanto sentido apenas rememorar as experiências pelas quais passei se também não as compartilho com os meus próximos, especialmente com os mais moços. Uma dessas histórias que tenho guardada comigo, e que penso que vale a pena ser lembrada e, sobretudo, contada, é a história da urna eletrônica.

Primeiro porque – muitos não sabem disso – o primeiro protótipo do que veio a originar a urna eletrônica foi concebido pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, no ano de 1993, o que muito me orgulha. Lembro que a “máquina de votar”, como era denominado o protótipo, foi utilizada para a realização de eleições em bairros de Cuiabá nos anos de 1993 e 1994, muito antes de seu uso ser oficialmente autorizado pelo TSE, em 1996.

Segundo porque a concepção da urna eletrônica não almejou apenas a velocidade da apuração, como se poderia imaginar. Muito antes disso, seu objetivo era o de efetivamente assegurar a todos os cidadãos brasileiros o direito do voto, aí incluídos os analfabetos e pessoas com necessidades especiais.

Como se sabe, a urna eletrônica dispõe de mecanismos tecnológicos que permitem que esses cidadãos exerçam seu direito universal sem interferência direta de outras pessoas. 

Suas teclas, na mesma posição em que aparecem nos aparelhos telefônicos, e a exibição da foto do candidato na tela, simplificaram muito o ato de votar, tornando-o realmente acessível a milhões de brasileiros. 


De outro lado, as inscrições em braile e a confirmação auditiva da opção digitada asseguraram o direito do voto aos eleitores com necessidades especiais. O resultado da inovação é facilmente sentido na queda brusca que sofreu a quantidade de votos brancos e nulos observada desde a implantação da urna eletrônica.

Nas eleições para vereador de 1996, em que apenas um terço do eleitorado nacional votou em urnas eletrônicas, os votos brancos e nulos somaram 13.51% do total. Quatro anos depois, nas primeiras eleições totalmente informatizadas, esse percentual despencou para 6.09%.

Em artigo publicado no portal scielo, o professor Doutor da Universidade de Brasília, David Fleischer, constatou o seguinte:

“Sem dúvida, este fenômeno se deve em grande parte à utilização da urna eletrônica em todo o Brasil em 2000, enquanto esta técnica foi experimentada em apenas 51 das maiores cidades em 1996.”

Dou outro exemplo. Nas eleições presidenciais de 1994, 17,66% dos votos dados por cidadãos mato grossenses foram nulos ou brancos, enquanto que no segundo turno das últimas eleições presidenciais (2014), foram apenas 3,04%.

Se a porcentagem de votos brancos e nulos verificada no pleito de 1994 fosse repetida 20 anos depois, nas eleições de 2014, teríamos aproximadamente 300.000 eleitores à margem do processo eleitoral, apenas em Mato Grosso.

Portanto, a criação e aperfeiçoamento da urna eletrônica foram capazes de dar vida ao espírito da Constituição Cidadã de 1988, buscando, cada vez mais, salvaguardar o sufrágio universal, livre e soberano, conquistado por meio de muita luta e sofrimento do povo brasileiro.

Não bastasse isso, a urna eletrônica também trouxe mais segurança ao voto. Os indícios e suspeitas de manipulação dos dados eleitorais reduziram drasticamente se comparados à época em que eram utilizados os boletins de urnas e mapas de votação, propensos a servir de camuflagem da vontade do eleitor, golpeando de morte a cidadania.

A exemplo do Brasil, muitos outros países já se utilizam de urnas eletrônicas em suas eleições, como o Canadá, Rússia e Bélgica. Os Estados Unidos, depois de experimentarem uma dura recontagem de votos em cédulas, na disputa envolvendo George W. Bush e Al Gore, decidiram lançar mão das urnas eletrônicas em 39 dos seus 50 estados.

Enfim, a história que a urna eletrônica nos conta é a de que agimos corretamente ao decidirmos ficar do lado da tecnologia. Infelizmente, tenho visto alguns movimentos sociais dizerem o contrário, especialmente após as últimas eleições gerais, em que a disputa presidencial foi bastante acirrada. 

De certa forma, é relativamente comum que os candidatos derrotados desencadeiem campanhas desse estilo. No entanto, fico muito preocupada quando noto que a proposta do fim da urna eletrônica surge agora de dentro de uma parcela da sociedade que, de modo irresponsável, suscita a existência de resultados manipulados, incitando e conclamando o povo a ir as ruas protestar.

É preciso analisar com honestidade, antes de se utilizar das massas para exteriorizar opiniões e implantar a dúvida quanto aos resultados do pleito, se dispomos de algum método mais seguro e democrático para ouvir os cidadãos do que as urnas eletrônicas. Nossa história diz que não.

A urna eletrônica possui um sistema de criptografia; sua preparação é pública e devidamente acompanhada pelos candidatos, representantes partidários e Ministério Público; não se conecta a qualquer rede de dados; é sujeita à auditoria pública e seus resultados são impressos no final da votação, sendo publicados na porta da seção eleitoral e entregues aos fiscais presentes, podendo assim ser conferidos e totalizados inclusive por quem não possui conhecimentos técnicos. 

A inviolabilidade da urna eletrônica é um fato, até o momento irrefutável, ao contrário do que ocorre com a urna de lona e as cédulas de papel.

Porém, se você é daqueles que ainda não se convenceram dos benefícios do avanço democrático que a urna eletrônica proporcionou ao nosso país, estou aberta para ouvi-lo contar a sua história. 

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS é desembargadora e corregedora Regional Eleitoral em Mato Grosso.

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Roberto 09/12/2014

São tantas as notícias negativas sobre Mato Grosso que a gente acaba esquecendo as positivas. Tem razão a magistrada, a urna eletrônica é coisa nossa. Eu já tinha me esquecido completamente do fato, mas agora me lembrei muito bem. Me lembro até de um técnico muito competente, Roberto Fonseca (se não me engano), que tinha os cabelos bem longos. Não o conheci, mas fica registrada esta isolada homenagem.

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