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Cuiabá, 30 de Agosto de 2025
30 de Agosto de 2025

11 de Setembro de 2021, 20h:37 - A | A

NACIONAL / POR HOMOFOBIA

Pai é condenado a pagar R$10 mil para filho que se declarou homossexual

Pai fazia diversos xingamentos ao filho que, na época, tinha 16 anos

CGN



Um pai foi condenado pela Justiça de Cascavel por danos morais ao seu filho por proferir diversos xingamentos e ameaças após o rapaz se declarar homossexual em uma reunião familiar. O fato aconteceu em 2018 e na época o rapaz tinha apenas 16 anos.

A declaração causou repulsa em seu genitor que em fúria teria proferido todo tipo de xingamento: “bicha, veado e sem vergonha depravado”. Não deixando de intimidar seu filho com as palavras para “virar homem”.

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Uma das testemunhas, ouvidas pela justiça como informante, descreveu que o réu era agressivo tanto com autor quanto com outras pessoas. Destacando também, que presenciou, por várias vezes, o réu proferindo palavras como “gay”, “bichona’’ e outras do gênero, bem como a prática de agressões físicas e ameaças de morte contra seu próprio filho.

Outra informante destacou mais ofensas e ameaças feitas pelo pai, onde ele dizia: “ou o (filho) se matava ou ele ia matar o (filho), porque filho gay ele não tem”. Acrescentando que o réu chegou a apontar uma arma para o filho.

Para o Juíz Phellipe Muller, o grau de culpa do réu é bastante elevado, especialmente porque constitui responsável legal, garantidor do desenvolvimento e integridade psicológica do filho, que à época dos fatos contava com 16 (dezesseis) anos de idade. Contudo, ignorando esse dever e qualquer senso de alteridade, respeito e dignidade, presta-se a ofender e violar direitos fundamentais do filho, em expressão de repulsivo preconceito sobre opção (sexual) que é exclusiva do indivíduo.

Desta forma o pai (réu) foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil ao filho a título de danos morais.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

 

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