Nathália Cardim
Metrópoles
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou, na tarde de quinta-feira (4/8), o projeto de lei que estabelece o novo piso salarial da enfermagem, no valor de R$ 4.750 mensais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/8).
A sanção presidencial, porém, foi acompanhada de veto ao artigo 15-D, que previa reajuste anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice medidor da inflação no país. Em nota, o Palácio do Planalto justificou o veto por suposta inconstitucionalidade do dispositivo.
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No comunicado divulgado logo após a sanção do PL, o governo federal afirma que o artigo iria ferir o princípio da isonomia, previsto na Constituição, “ao não apontar uma justificativa para o tratamento diferenciado em relação a outras categorias profissionais”. O governo também citou as dificuldades que o dispositivo traria à política monetária como justificativa para o veto.
Piso
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Apesar disso, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
Além de enfermeiros, a matéria sancionada nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam pelo menos R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375.
