RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
Investigações da Polícia Civil apuram a suspeita de fraude em seis convênios firmados entre a Prefeitura de Cuiabá com o Instituto Mato-grossense de Artes, Cultura e Desporto que, somados, chegam a R$ 314 mil.
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou a Operação Ippon para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão para localizar documentos que possam colaborar com as investigações. Durante as buscas foram apreendidos R$ 65 mil, em espécie, na casa de um dos alvos.
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A delegada Maria Alice Barros Martins Amorim disse que o objeto da investigação é analisar convênios assinados entre 2014 a 2017. Ela aponta que, até o momento, não há um cálculo do prejuízo total causado pelos desvios.
“O objetivo da operação é busca e apreensão de documentos, precisamos concatenar as ideias, precisamos juntar os processos, ver efetivamente. Nós temos uma denuncia de cinco ou seis convênios firmados em prejuízo. Já encontramos mais processos, enfim, precisa ter muita cautela para ver efetivamente o que aconteceu”, afirmou.
Investigação
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após denúncia de fraudes nos convêncios celebrados entre a secretaria e instituto, que prestava serviços a diversos projetos sociais como o Siminina. No inquérito policial, presidido pelo delegado Lindomar Aparecido Tofoli, consta que a sede do instituto fica no Ginásio Dom Aquino, indicando que poderia se tratar de uma empresa de fachada.
Apontam ainda que a presidente do instituto, Dulce Maria Sebastiana Martins Pereira, devido a influências na secretaria de Assistência Social teria conseguido celebrar os convênios.
Duas servidoras pública são investigadas. Uma trabalhava no setor financeiro e outra era responsável pela aprovação dos projetos dentro da secretaria. Uma das funcionárias já não trabalha mais na pasta.
Convênios
Os convênios investigados são:
055/2014/SMASDH, para o projeto Descobrindo novos Talentos, publicado no Diário Oficial de Contas no dia 2 de outubro de 2014, no valor de R$ 49,600,00;
057/2014/SMASDH para o projeto "Fortalecendo o Fundo da Criança", no valor de R$ 9.000,00, publicado no DOC de 13 de janeiro de 2016;
032/2015/ SMASDH para o projeto "Inclusão Social através do Esporte", no valor de R$ 30.000,00, publicado no DOC de 9 de outubro de 2015;
037/2015/SMASDH, no valor de R$ 200.000,00,publicado no DOC de 15 de dezembro de 2015;
007/2016 para o projeto "Fortalecendo a Rede de Proteção", no valor de R$ 10.630,00, publicado no DOC de 13 de abril de 2016, e o 1ª termo aditivo do convênio 037/2015/ SMASDH no valor de R$ 8.200.
Outro lado
Em nota, Emanuel determinou que o secretário de Assistência Social, Wilton Coelho e demais servidores colaborem com os trabalhos da Polícia. Ele reforça que aguardará o final das investigações para adotar medidas.
Já Mendes, também por meio de nota, limitou a declarar apoio a toda e qualquer investigação relativa a desvio de dinheiro público.
Veja as íntegras das notas de Emanuel e Mauro:
Sobre a operação Ippon, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Judiciária Civil na Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou que o secretário Wilton Coelho e demais servidores da Secretaria, colaborem com documentos, informações e o que mais for necessário ao trabalho da Polícia. A Pasta é alvo da operação Ippon, que investiga possíveis irregularidades nas últimas gestões. De acordo com Emanuel, a administração do município é a maior interessada no resultado da averiguação e, por este motivo, a Procuradoria Geral já está acompanhando o caso.
Ele reforça que aguardará a finalização do procedimento para tomar um posicionamento concreto e adotar as medidas cabíveis em relação ao suposto envolvimento de funcionários da Prefeitura.
Sobre a operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (27), o governador eleito Mauro Mendes afirma que apoia integralmente toda e qualquer investigação relativa a desvio de dinheiro público.
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