LUIS VINICIUS
DA REDAÇÃO
Os condenados que progridem do sistema fechado para o regime semiaberto estão sendo soltos, em Mato Grosso, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica desde a última quinta-feira (8).
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"Nós não podemos segurar um detento dentro da penitenciária, quando ele é beneficiado com o alvará de progressão de regime. Isso é contra a lei. É considerado cárcere privado. Fornecer condições para que a gente instale a tornozeleira no condenado é problema do Estado", disse o juiz Geraldo Fidélis.
Conforme apurou o 
, a situação ocorre porque a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não tem repassado os lacres, à Central de Monitoramento. Sem o lacre fica impossível prender a tornozeleira, que implantada ao condenado passa a monitorar seus passos.
A situação chamou a atenção da reportagem quando informada que um condenado por homicídio, deixou a Penitenciária Central do Estado (antigo Presídio do Pascoal Ramos) sem passar pela implantação da tornozeleira.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejdh) informou que o repasse dos lacres foi regularizado no fim da tarde da última sexta-feira (9), mas o apurou que até sábado (10) a situação era a mesma. A previsão é que o sistema seja normalizado na segunda-feira (12).
Conforme os dados repassados ao pelo juiz da Segunda Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, se continuar, além de fora de controle, a situação pode ficar alarmante dentro de poucos dias, já que segundo ele, só na Grande Cuiabá a média é de 90 condenados por mês com progressão de regime para o semiaberto, sendo 44 somente na Capital.
“O ideal seria que municípios polo, como Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, tivessem colônias penais, conforme determina a lei. Não tendo, ainda que provisoriamente, que coloquem as tornozeleiras. Mas [o preso] não pode sair sem controle algum”
Atualmente, mais de 2,5 mil detentos do sistema semiaberto são monitorados no estado.
“O governo do Estado tem que dar condições para que todos que saiam do regime fechado para o semiaberto usem a tornozeleria eletrônica. Nós não podemos segurar um detento dentro da penitenciária, quando ele é beneficiado com o alvará de progressão de regime. Isso é contra a lei. É considerado cárcere privado. Fornecer condições para que a gente instale a tornozeleira no condenado é problema do Estado", disse o juiz.
Fidélis cobra o Estado e ressalta que não pode agir de outra forma.
"Eu não posso retorná-los para a cadeia porque eles têm direito à progressão de regime. Seria uma arbitrariedade minha, um constrangimento ilegal da minha parte. Então eu não tenho alternativa [a não ser liberar sem a tornozeleira], tenho que garantir a liberdade”.
Só na região metropolitana, são 19 Varas Criminais que têm o poder de emitir a instalação das tornozelerias eletrônicas nos condenados. Após o mandado, a central, localizada na Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp) encaminha todo os aparelhos necessários para que o monitoramento no condenado seja realizado. Caso que não acontece atualmente em nenhuma Vara de Mato Grosso.
Pela legislação, o regime semiaberto deveria ser cumprido nas chamadas colônias penais, mas a única unidade do tipo no estado, a Agrícola das Palmeiras, em Santo Antônio (35 km de Cuiabá), está interditada.
“O ideal seria que municípios polo, como Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, tivessem colônias penais, conforme determina a lei. Não tendo, ainda que provisoriamente, que coloquem as tornozeleiras. Mas [o preso] não pode sair sem controle algum”, criticou.
Sem os aparelhos, já houve casos de detentos liberados que deveriam ter voltado dias depois para colocar as tornozeleiras, mas que nunca o fizeram.
Força-Tarefa
Após o denunciar a ineficiência do sistema, o secretário de Segurança Pública do Estado, Rogers Jarbas decidiu mudar a estratégia de controle dos 'beneficiados'.
Na época, o secretário afirmou que desde o dia 27 de julho, todos os profissionais que atuam nos departamentos de inteligência da Segurança Pública passariam a ter acesso compartilhado ao sistema de monitoramento.
A intenção era que as o sistema de inteligência pudesse identificar e prender qualquer um dos 2.440 condenados que violassem o sistema de maneira mais rápida. No entanto, a tentativa das forças de segurança parece não ter dado certo, devido o grande número de ocorrências registradas envolvendo monitorados.
Monitoramento
Durante o período do cumprimento da pena, os condenados devem seguir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. Quem usa o aparelho fica sob vigilância 24 horas por dia pela central de monitoração. Se o preso descumpre horários estabelecidos, como o de ficar em casa e no trabalho, deixa de carregar ou viola o equipamento, um sinal é emitido para a central e ele se torna imediatamente foragido da Justiça, perdendo o benefício da liberdade.
As tornozeleiras eletrônicas funcionam com o sistema de sinal de celular e utilizam dois chips.
O sistema de GPS emite a localização do usuário à uma central, que poderá informar as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais.
Entre elas estão: frequentar bares e casas noturnas, locais de venda de drogas e aproximar-se de vítimas em medidas protetivas, que poderão, por meio de outro equipamento, acionar diretamente a Polícia com o botão de alerta. As informações sobre o percurso do recuperando ficam armazenadas por até 30 dias.
Confira a nota na íntegra:
Flávio augusto coimbra 14/12/2016
Essa secretaria especificamente já nasceu morta só prestou na época da gestão passada com Dr luiz antonio agora morreu
Cpa 13/12/2016
Na feira do cpa tem de tudo tornozeleiras travas comprar o jogo completo fica até mais barato Parece piada né mas só a SEJUDH não vê agora eu pergunto onde está o serviço de inteligência???? Nossa que nome bonito: Serviço de inteligência kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkmk Existe o setor de arapongagem pra espionar servidor agora investigar preso o que era pra ser a finalidade nada faz Ainda vem com conversa que tem que ter curso outra piada kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk CORONEL SIQUEIRA PÕE ORDEM NESSA CASA DE PUTA PEDE A RELAÇÃO E CERTIFICADO DE TODOS LOTADOS LÁ E CERTIDÃO NEGATIVA MAS SENTA PRA NÃO SE ASSUSTAR
Sociedade 12/12/2016
Mas como chegar a esse ponto de faltar esse tipo de matéria a polícia prende todo dia o judiciário solta todo dia não pode faltar matéria eai já se apurou de quem é a culpa da falta de material?
Socorrooooooo 12/12/2016
A única coisa a dizer e..... SOCORRO DR GERALDO SOCORRO CORONEL SIQUEIRA SOCORRO GOVERNADOR PELO AMOR DE DEUS SERVIDORES E PRESOS PEDEM SOCORRO .
Pastor Lucio 12/12/2016
Triste ver essa situação porque deixamos nossa família vamos lá pra dentro fazer um trabalho e quando o preso sai não tem nada pra ajuda lo a recomeçar a vida aí e claro que ele vai voltar ao crime a barriga dói de fome e dói ver filhos com fome Dr GERALDO FIDELIS ajude a resolver está situação depositamos fé e oração no senhor que é muito justo com todos por favor está secretaria precisa acordar não progrediu nada só andou pra trás a tempos tento conversar com o adjunto de administração penitenciária mas ele não atende ninguém parece que se transformou em outra pessoa só por causa do cargo mas se esquece que o cargo não é dele e tomara que venha um melhor estamos em jejum e oração para que o novo secretario nomeie um adjunto que seja humano que trabalha com humildade coisa que esse nem sabe o que , outro dia esperei mais de duas horas ele saiu me viu e disse a secretaria que estava indo embora as 16:00 e não me atendeu isto é um absurdo , Dr geraldo pelo amor de jesus Cristo coloque alguém que queira ajudar troque essas laranjas podres .
Desacreditado 11/12/2016
Se fosse só as travas está bom até o judiciário não põe fé mais no sistema ninguém põe fé
Desanimo total 11/12/2016
Nunca vi em toda história da SEJUDH os servidores tão desanimados com o trabalho está gestão e a pior de todas esperamos que o coronel siqueira devolva nos o prazer é orgulho de sermos servidores da SEJUDH porque hoje nem saio de uniforme na rua de tanta vergonha sai fora logo secretario assuma logo coronel siqueira troca todos não deixe pedra sobre pedra principalmente na inteligência que so serve pra espionar os servidores mas o papel dela era trabalhar investigando presos e não os sofridos servidores mas isso é ranço do careca
Revoltaaaaa 11/12/2016
Falar o que desta administração REVOOOOOOOOOOLLLLTAAAA
Agente PCE 11/12/2016
Queremos a troca imediata de todos os cargos da SEJUDH com a entrada do novo secretario e que estes que hoje pisam em nos venham para os corredores sentir o que nos sentimos na pele justamente pela irresponsabilidade deles
SEJUDH desconfiado 11/12/2016
Essa empresa não presta tem que trocar esses sistema e falho já foi constatado troquem a empresa
20 comentários