MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Além de afirmar que a atual gestão está deixando mais contas a pagar, dos contratos feitos, do que recursos a receber, o futuro secretário de infraestrutura e logística do Estado, Marcelo Duarte Monteiro, revelou em entrevista no programa Conexão Poder, que o governador Silval Barbosa (PMDB) já teria ordenado a paralisação de todos os trabalhos do projeto de pavimentação de estradas do MT Integrado desde o dia 1 de dezembro.
Diante dos problemas financeiros, o futuro secretário avaliou a medida como um alento.
“Todas as obras do MT Integrado, todas estão paradas por questões inclusive orçamentárias”, frisou.
“Aditivos estão sendo assinados ainda neste momento e a gente não sabe ainda para quanto vai essa conta"
Segundo o futuro secretário, apesar de ter realizado apenas 30% das obras previstas, o custo para realizar o MT Integrado já teria chegado a R$ 2 bilhões, devido os aditivos, somados aos R$ 1.05 bilhão de financiamento e R$ 600 milhões de contrapartida do governo. Duarte ainda alertou que a soma pode ficar bem maior até o final desta gestão.
“Aditivos estão sendo assinados ainda neste momento e a gente não sabe ainda para quanto vai essa conta. O que a gente pode garantir é eu todos os contratos vão ser olhados e revisados. À medida que os contratos vão sendo reajustados, pois o financiamento é fixo, e os contratos sendo reajustados isso significa que é uma boca de jacaré”, criticou.
Duarte ainda disse que das obras de interligação asfáltica de 44 municípios com a capital, que somam 1.700 km conforme prevê o projeto, nenhuma delas teria sido concluída.
Ainda segundo o futuro secretário, muitos serviços estariam sendo prestados sem a realização de contrato com o governo e com isso a atual gestão estaria cometendo infrações diante da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Pela lei, ao final do governo todas as despesas contratadas e executadas elas devem ser pelo menos empenhadas e com previsão orçamentária, mas o dinheiro tem que estar em caixa, ou tem que ter pelo menos previsão. Você virar o ano numa situação que não há empenho para despesas realizadas e medidas, no caso de obras, é uma clara infração à nossa legislação”, disparou.
A falta de contratos e licitações já teria sido comunicada pela equipe de transição, à Procuradoria da República.
De acordo com Duarte, diante de tal conjuntura financeira muitos devem ficar sem receber.
“Vai ser uma situação que a gente vai analisar caso a caso, mas quem não tem contrato realmente não tem jeito”, argumentou.
CONFIRA AS DECLARAÇÕES NO 3º BLOCO DO CONEXÃO PODER
