APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra o ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva e mais dez pessoas por formarem uma organização criminosa responsável pelo desvio de mais de R$ 3,2 milhões. A decisão é do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e data da sexta-feira (03).
A denúncia contra Célio cita especificamente os crimes de associação criminosa, contratação direta indevida, peculato majorado e lavagem de dinheiro.
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Célio Rodrigues está preso desde o dia 9 de fevereiro, quando foi desencadeada a Operação Hypnos. Os agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) apontaram a participação do ex-secretário da gestão Emanuel Pinheiro em um esquema que desviou dinheiro da Secretaria Municipal de Saúde em plena pandemia de Covid-19.
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“Pela documentação acostada ao inquérito policial, que ensejou a presente inicial acusatória, há indícios de que os réus, cada um com uma função pré-definida, em união de esforços, teriam desviado, ou favorecido o desvio, de aproximadamente R$ 3.242.751,00 (três milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais) dos cofres públicos, verba esta destinada à Saúde do Município de Cuiabá/MT, em período assolado pela epidemia do Coronavírus”, diz trecho da decisão.
“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que, recebo a denúncia oferecida em face dos denunciados, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, avança o documento.
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra ainda determinou o compartilhamento das provas presentes nos autos com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Ministério Público de Mato Grosso, e com a Deccor para instauração de inquérito complementar para apurar a possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro por parte dos denunciados.
Além de Célio Rodrigues, foram denunciados Eduardo Pereira Vasconcelos; Maurício Miranda de Mello; Mônica Cristina Miranda dos Santos; João Bosco da Silva; Gilmar Furtunato; Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva; Raquell Proença Arantes; Jussiane Beatriz Perotto; João Batista de Deus Júnior; e João Victor Silva.
