Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto
Valor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 311 votos a 98, proposta que acaba com a saída temporária de presos em regime semiaberto, também conhecida como “saidinha”. O projeto era uma das demandas da bancada da segurança pública da Casa e considerado uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto segue para nova análise do Senado Federal, já que os deputados fizeram alterações em relação à versão aprovada pelos senadores em 2013. Durante a apreciação, apenas PT, PSB, Psol e PCdoB orientaram contra o avanço do texto.
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Em função da dificuldade para aprovar o requerimento de urgência do projeto que veio do Senado e tratava do fim da "saidinha", o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu a uma manobra e apensou a proposta a texto que já tinha a tramitação acelerada e estabelece a exigência de exame criminológico para a concessão do benefício.
Atualmente, a lei permite que sejam contemplados presos em regime semiaberto com bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, caso sejam condenados apenas uma vez, ou um quarto da pena, se forem reincidentes. Com prazo de até sete dias, o benefício é concedido até cinco vezes por ano.
A versão aprovada pelo Senado restringia as saídas a uma vez por ano e daria autorização a presos primários. Em seu parecer aprovado nesta quarta, o deputado Capitão Derrite (PL-SP) acaba com qualquer possibilidade de saída dos detentos. Para ele, o benefício “prejudica o combate ao crime”, já que “grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão foram dos estabelecimentos penais” durante as “saidinhas”.
