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12 de Maio de 2015, 07h:30 - A | A

GERAL / "POR UM FIO"

Vereadores questionam diretor da CAB nesta terça; risco é de rompimento

Desde 2012, quando assumiu o setor por 30 anos, empresa enfrenta problemas para cumprir contrato e no legislativo municipal já foi alvo de CPI

Reprodução

Diretor Antônio Dalallana será interrogado por vereadores na sessão noturna, que é aberta ao público.

Diretor Antônio Dalallana será interrogado por vereadores na sessão noturna, que é aberta ao público.

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO



O principal desafio do diretor da CAB Ambiental, Antônio Dalallana, convidado a prestar esclarecimentos aos vereadores de Cuiabá, em audiência pública, na noite desta terça-feira (12), será explicar por que a empresa, concessionária do serviço de água e esgoto na capital por 30 anos, não cumpriu regras contratuais, entre elas a de universalizar, até abril deste ano, a distribuição de água.

Dalallana pode dar subsídios à Câmara para pedir o rompimento do contrato de concessão, por justa causa, o que desobrigaria a Prefeitura a pagar multa no valor de R$ 1 bilhão.

O risco deste depoimento é que o diretor Dalallana pode dar subsídios à Câmara Municipal para pedir o rompimento do contrato de concessão, por justa causa, o que desobrigaria a Prefeitura de Cuiabá a pagar multa por rompimento unilateral no valor de R$ 1 bilhão.

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A autoria do requerimento da audiência é do vereador Dilemário Alencar (PTB). No requerimento, Alencar solicita que o representante da empresa informe em plenário do legislativo municipal qual a realidade financeira da concessionária e quando cumprirá a meta de universalizar a distribuição da água na capital.

Para justificar a aprovação do requerimento o vereador Dilemário apresentou um vídeo de propaganda onde aparece a atriz Patrícia Pilar falando do compromisso da CAB de universalizar o abastecimento de água em Cuiabá no prazo de três anos e a cópia de diversas notícias veiculadas em órgãos de comunicação, informando que o Grupo Galvão, ao qual a CAB pertence, ingressou com pedido na Justiça de recuperação judicial.

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT), presidente da CPI da CAB, explica que os problemas relativos aos serviços prestados pela empresa nunca saíram da pauta da Casa, desde a extinção da antiga estatal Sanecap em 2012.

Segundo ele, ao final da CPI da CAB, ficou patente que a empresa não estava dando conta de cumprir regras contratuais. “Pedimos que apresentasse capacidade de investimento, plano de engenharia das obras urgentes e planejamento de execução delas, mas até agora nada”, reclama Renivaldo.

Em 2014, a CAB foi a empresa mais reclamada no Procon de Mato Grosso.

Com o processo de concessão do serviço, foi extinta a antiga estatal Sanecap, com o principal argumento de que ela não dava conta de prestar estes serviços com eficácia.

O contrato de concessão foi assinado em 17 de fevereiro de 2012 e entrou em vigor em 1º de maio de 2012.

Quase três anos depois, relatórios indicam que a demanda pelos serviços é enorme e o volume de obras está bem abaixo do previsto no contrato com a empresa de saneamento. 

Em 2014, a CAB foi a empresa mais reclamada no Procon de Mato Grosso.

Mediante os problemas, a Prefeitura de Cuiabá criou a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados da Capital (Arsec) e o prefeito Mauro Mendes indicou os nomes dos diretores, já sabatinados, para assumirem o papel fiscal, desligando os antigos diretores da fiscalizadora anterior (AMAES), que foi extinta.

Mendes ameaça romper com a CAB Ambiental, se a empresa não cumprir o prazo contratual para universalização destes serviços, que terminou dia 18 de abril.

A Procuradoria Geral de Cuiabá notificou a CAB para que informe em um prazo de 30 dias, que termina no próximo dia 16, se tem ou não, condições de arcar com o que prometeu em contrato.

“Não aumentou o número de funcionários, não usou novas tecnologias e não mudou a filosofia de trabalho”.

Ao RepórterMT, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Saneamento (Sintaesa), Idueno Fernandes, disse que a empresa não está conseguindo cumprir o contrato porque, ao assumir a antiga Sanecap, não fez grandes transformações. “Não aumentou o número de funcionários, não usou novas tecnologias e não mudou a filosofia de trabalho”, aponta o sindicalista.

A reportagem entrou em contato com o diretor da CAB, através da Assessoria de Imprensa, para saber se a empresa tem como cumprir o contrato e como reagiu à criação da Arsec, e para saber também quais as principais dificuldades que a empresa está encontrando para prestar os serviços, questionando se os problemas eram maiores do que os previstos na fase de licitação, mas, até o fechamento desta matéria, a CAB não respondeu.

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RAFAEL FERNANDES 12/05/2015

''É LAMENTAVEL,SABEMOS QUE ESSE PROBLEMA NÃO SE RESOLVE DA NOITE PARA O DIA,MAS,HÁ 3 ANOS E ATÉ AGORA ESTÁ DO MESMO JEITO.OU, PIOR QUE A SANECAP,ESSA CAB TA DE BRINCADEIRA COM A POPULAÇÃO CUIABANA.''

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