DO REPÓRTER MT
O titular da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), delegado Marcel de Oliveira, vai lançar nesta quinta-feira (15) o livro “A história do crime de homicídio - da antiguidade à atualidade. O evento acontecerá as 18h30, no Espaço LIVRE LIVRO do Goiabeiras Shopping, em Cuiabá.
Homicídio, tema tratado na obra, é um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, um evento utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. Nesta obra o autor apresenta detalhes sobre a evolução histórica do crime de homicídio e como esse tipo de delito tornou o que ele se designa hoje.
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O autor leva o leitor a conhecer a história de uma transgressão cuja linha do tempo perpassa ao longo das civilizações pré-históricas, desde os povos que habitaram a região da Mesopotâmia, egípcios, gregos e romanos, dentre diversos outros, como os hindus e os hebreus; e como esse fato foi tratado por essas sociedades. E no território brasileiro, a partir de 1500, com as Ordenações, seguindo-se ao primeiro código criminal do Império até chegar aos dias atuais, a exemplo da inserção da qualificadora do feminicídio, focando sempre na análise histórica.
Trata-se de uma publicação inédita em decorrência do exame histórico aprofundado dos institutos do crime de homicídio, também pelas diversas tratativas diante da pesquisa aprofundada que foi realizada, a historicidade de cada uma das expressões, de onde se originaram as qualificadoras e como o homicídio era tratado nas legislações do passado.
O livro apresenta ainda sobre a origem do crime qualificado pela emboscada, que consta no código penal brasileiro e como ele se tornou uma qualificadora do crime de homicídio. E mais, sobre o veneno, a insídia, a tortura, dentre outros meios cruéis, da torpeza, enfim, averigue esses temas nesta indispensável fonte de pesquisa, elaborada pelo autor por mais de uma década.
