WELLYNGTON SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Aldo Locatelli, avaliou como positiva a redução do ICMS que incide sobre os combustíveis anunciada nessa semana pelo governador Mauro Mendes (DEM). A previsão é de que em 2022, a alíquota do diesel passe de 17% para 16% e a alíquota da gasolina de 25% para 23%.
No entanto, apesar de classificar como um passo importante e histórico, o sindicalista afirma que esse desconto no preço dos combustíveis pode se "engolido" com alta do dólar e a política de preços da Petrobras. Além disso, pediu ponderação e citou “promessas eleitorais”, diante do cenário político no próximo ano com a possível candidatura à reeleição de Mauro.
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Mauro anuncia redução do ICMS da gasolina, gás e energia
“Grupos de estudos foram criados com diversas entidades envolvidas e, nós e a população não fomos atendidos. Por diversas vezes, demonstramos, através de estudos repletos de dados, que o Estado perdia recursos por conta da alta carga tributária aplicada em Mato Grosso, estado altamente produtivo e com agricultura em expansão. Desde Dante de Oliveira acontecem promessas, principalmente em período eleitoral, que não foram cumpridas”, afirmou.
Conforme Locatelli, outras ações devem acompanhar a redução para o corte no ICMS ocorrer de fato. Uma das principais medidas é garantir estabilidade e até mesmo redução no preço de pauta.
“Com certeza a medida é válida, pois nos deixa mais próximos do que é cobrado em estados vizinhos, mas outras ações devem vir juntas”, destacou.
Alíquota é calculada sobre o preço de pauta
Para a revenda, a revisão da pauta também é uma demanda.
“O consumidor precisa de muito mais garantias. A estabilidade na pauta tem de ser uma delas. O Estado vem aumentando arrecadação com o aumento da pauta formada sobre a expectativa de preços no mercado. Isso precisa ser explicado ao consumidor. Mesmo que a alíquota de ICMS reduza, os preços finais podem subir por influência da pauta e da política de preços da Petrobras que continua”, ressaltou Locatelli.
Diesel e gasolina
Com relação ao diesel, o preço de pauta precisa ser avaliado para não eliminar a redução. Por exemplo, no caso do diesel, tem-se a alíquota de 17%, sendo calculada sobre um preço base (pauta) de R$ 4,80 (2º quinzena de setembro). Chega-se ao resultado de R$ 0,81 de ICMS, por litro, sendo arrecadado. Já calculando com a alíquota de 16%, o resultado obtido é R$ 0,76, uma queda de R$0,05. Contudo, a partir deste dia 1º, vigora uma nova pauta (R$5,06). O ICMS de 16% a ser pago sobre essa nova pauta seria de R$0,80.
“Se a pauta continua subindo, o corte será engolido e, além disso, os preços oscilam devido a outros fatores também, tais como preço do dólar e preço do barril de petróleo no mercado internacional”, explicou.
Já com a gasolina, comparando as duas últimas bases de cálculo da gasolina, se a redução já estivesse vigente, o ICMS a ser pago seria de R$ 1,34, ou seja, um desconto de R$ 0,12. Contudo, com o aumento do dia 1º de outubro na pauta, passando de R$ 5,85 para R$ 6.22, o ICMS já subiria para R$1,43, eliminando maior parte do desconto (-0,09).
Mauro nega ação eleitoreira e pressão
Mauro afirmou que a redução de impostos anunciada nessa semana não foi decidida por caráter eleitoreiro ou decorrente de pressão de alguns setores. O democrata ainda respondeu às críticas do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) de que o aumento na alíquota é de responsabilidade dos governadores.
"Eu já demonstrei aqui por muitas vezes que reajo muito bem sob pressão e não tomo decisões só porque estou sendo pressionado. Já enfrentei greves, já enfrentei pressões de diversos setores e procuro fazer diálogo, procuro ouvir, entender e esse é meu dever enquanto governador", disse à imprensa.
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