DA REDAÇÃO
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (PL) para estabelecer regras e critérios para construção e manutenção de guaritas de segurança nas edificações de condomínios industriais, comerciais, residenciais e mistos, rurais ou urbanos. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB), a regulamentação das portarias deverá garantir maior segurança aos trabalhadores e usuários dos condomínios, dificultando o acesso por bandidos e a reduzindo a vulnerabilidade dos porteiros.
“Violência tem sido algo corriqueiro e está tomando proporções absurdas. Por isso precisamos regulamentar as construções para reduzir as possibilidades dos infratores”, disse o deputado.
A demanda por uma legislação para regulamentar as construções de portarias surgiu a partir do aumento no número de assaltos e roubos dentro de condomínios. De acordo com o assessor do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios Residenciais e Comerciais de Cuiabá (Sempec), Adalto Muniz, muitas vezes os condomínios investem em tecnologia com câmeras e portões eletrônicos e algumas alterações simples na edificação poderia aumentar a segurança.
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Está previsto no Projeto de Lei nº 790/2015 que edificação de novas guaritas, bem como na manutenção das já existentes, deverá ser construída em alvenaria, a um nível elevado de no mínimo 150 centímetros de altura do nível do solo, climatizada e contendo banheiro. Outra recomendação será a instalação de vidros à prova de projétil de arma de fogo e de película escura e de sistema de comunicação via interfone.
Uma das recomendações é a instalação de vidros à prova de projétil de arma de fogo e de película escura e de sistema de comunicação via interfone.
Ainda, de acordo com a propositura, os condomínios já instalados terão um prazo de 24 meses, a partir da publicação da lei, para adaptar as portarias às novas regras. Já as portarias ainda em fase de instalação deverá atender os requisitos imediatamente.
Além de dar melhores condições de trabalho aos porteiros, com a instalação de banheiros e ar-condicionado, as novas regras garantirão um maior distanciamento de possíveis assaltantes. Adalto Muniz explica que, ao colocar o porteiro num plano superior, ele tem mais segurança e autonomia para agir sem se tornar alvo do bandido. “A instalação de vidros blindados é outra ferramenta que protege a vida dos trabalhadores. E, com a segurança do porteiro garantida, os moradores de condomínios também ficam resguardados”.
O deputado estadual Romoaldo Júnior pontua que, diante dos frequentes assaltos a condomínios e prédios, é preciso estabelecer regras e critérios para a construção e manutenção de guaritas. “Violência tem sido algo corriqueiro e está tomando proporções absurdas. Por isso precisamos regulamentar as construções para reduzir as possibilidades dos infratores”.
A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Comunitária e deverá ser votada em breve.
SALAS 19/09/2016
NO CASO DO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, APENAS PARA INFORMAÇÃO, NÃO É CONDOMÍNIO E SIM RESIDENCIAL ABERTO, O PROJETO CITA OS CONDOMÍNIOS EM GERAL, LOGO, CONCORDO QUE O SANTA TEREZINHA E TANTOS OUTROS RESIDENCIAIS ABERTOS NECESSITAM DE POLICIAMENTO NAS SUAS RUAS...CONDOMÍNIO FECHADO, SEJA DE APARTAMENTOS OU CASA, SÃO OUTRA REALIDADE EM RELAÇÃO A SEGURANÇA, E NESTE CASO ESPECIFICO TRATA-SE DE INVESTIMENTO PRIVADO, QUANTO QUE NOS RESIDENCIAIS, PÚBLICOS.
JEFERSON MATOS 19/09/2016
O 1°s a quebrar qualquer esquema de segurança são os próprio condôminos, muitos adora quebrar as regras.
RES. STA Terezinha pede socorro!! 19/09/2016
Isso vai resolver? com certeza não!! Pessoas fecham completamente sua casa, colocam grade, cerca eletrica, alarme, isso resolve? não! porque os vagabundos esperam as pessoas chegar em casa, e os roubam, ou seja, não da!!! O que tem que fazer é colocar mais policiais nas ruas, mais bases nos bairros, cidadãos de bem, trabalhadores, morrendo na mão de bandidos que tem não um pingo de amor ao próximo, é um absurdo isso!! Aí um cidadão mata um vagabundo desse ainda é preso, que lei é essa?? Onde vamos parar com tanta violência?? Residencial Santa terezinha pede socorro, todo dia assaltos, trabalhador morrendo de graça, tendo suas casas assaltadas, NÃO TEM POLICIA!!!
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