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Pescadores fecharam Estrada de Santo Antônio
JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
Manifestantes que são contra o Projeto de Lei que proíbe o transporte de pescado em todo o Estado, conhecido como Transporte Zero, travaram o trânsito na Estrada de Santo Antônio na manhã desta terça-feira (27).
Os pescadores fecharam a MT-040 nesta manhã e prometem seguir para a Assembleia Legislativa, onde os deputados estaduais vão votar o projeto do Governo do Estado que prevê a proibição da pesca predatória .
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O projeto de lei de autoria do poder Executivo proíbe a pesca predatória nos rios de Mato Grosso e o transporte de pescados pelo período de cinco anos, a partir de 1 de janeiro de 2024.
No último dia 2 de junho, o PL passou por por primeira votação na Assembleia em regime de urgência urgentíssima e foi aprovado pelos parlamentares. Foram 18 votos favoráveis e cinco contrários.
A votação foi marcada pelo protesto de pescadores que são moradores de municípios da Baixada Cuiabana. Todos enfatizavam que estão sendo punidos com perda de renda e capacidade de sustento da família ao serem expressamente proibidos de trabalharem por 60 meses.
O projeto deveria ser votado novamente na sessão da última quarta-feira (21), mas as discussões ficaram para esta semana.
Um substitutivo chegou a ser apresentado na semana passada pelos deputados tentando solucionar a questão de quanto será pago de auxílio aos pescadores e por quanto tempo. A proposta original do governo era pagar um salário mínimo no primeiro ano, 50% desse valor no segundo ano e 25% no terceiro.
No substitutivo, os deputados apresentaram a proposta de que o valor seja de um salário mínimo por mês durante os três primeiros anos da lei.
Veja vídeos:
Jesus Moreira 27/06/2023
Tem que ser proibida essa pesca.!!! Urgente!!!já não temos mais peixes nós rios!!!!
Ademir 27/06/2023
Se tem têmpora fechar avenidas é porque não trabalham, nosso políticos populistas e quem realmente ganha dinheiro com a pesca predatória é que estão por trás desse movimento, podem apostar
Werbe figerno 27/06/2023
O crime de pesca predatória é considerado, ainda, de perigo abstrato, ou seja: não é preciso que o agente tenha efetivamente pescado o peixe, basta que ele seja flagrado pescando em período ou local proibido, ou ainda usando instrumentos que não são permitidos, ele responderá normalmente pelo crime. Olá, parece que até a mesmo este veículo de comunicação já tem seu ponto de vista com relação a esse \"PL transporte zero \". Pois já coloca o tema da reportagem como PESCA PREDATÓRIA, já mostrando que apoia o projeto do governo ao invés de se mostrar neutros e ainda tenta influenciar outros com o tema dessa matéria. Na minha modesta opinião esses pescadores que estão manifestando querem apenas garantir os seus sustento no fim do mês.
3 comentários