Hospital do Câncer ameaça suspender atendimentos por falta de repasses da Saúde de Cuiabá

Divulgação

O comunicado foi feito pelo presidente do centro de tratamento, Laudemi Moreira, nesta quarta-feira (23)

CHRISTINNY DOS SANTOS
DO REPÓRTERMT

O Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan) poderá suspender os atendimentos a partir do dia 31 de janeiro devido ao atraso nos repasses financeiros pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O comunicado foi feito pelo presidente do centro de tratamento, Laudemi Moreira, nesta quarta-feira (23).

O Hcan não recebe os repasses para subsidiar o tratamento de pacientes desde outubro de 2023, representando cerca de R$ 7 milhões não pagos. O valor total acumulado da dívida soma mais de R$ 16 milhões de reais.

>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!

Conforme Laudemi Moreira, o documento com o valor do débito já está sob conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde, da Câmara de Vereadores de Cuiabá, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Estadual.

"Tomamos hoje uma decisão muito dolorida que é a suspensão dos atendimentos se não houver o pagamento de pelo menos parte desse valor, R$ 7 milhões", comunicou Laudemi Moreira.

O secretário municipal de saúde, Profº Deiver Alessandro Teixeira, foi oficialmente notificado sobre a pendência financeira, na última quarta-feira (18).

No ofício encaminhado a SMS, o Hcan destaca os recorrentes atrasos por parte da secretaria, que não tem efetuado os pagamentos em conformidade com a legislação, levando a bloqueios de conta do hospital que não têm conseguido pagar seus fornecedores.

"Deixando registrado que, já há tempos, estamos sofrendo bloqueios judiciais por falta de pagamento a fornecedores de vários insumos. Mendicamentos, estes suspensos vários; gases (oxigênio), com aviso de suspensão de fornecimento para a próxima semana", diz trecho da notificação.

O Hcan descreve como absurda "a situação que a SMS levou o Hospital de Câncer". Devido aos "anos e anos de recorrentes atrasos, sonegação nos pagamentos, não bastasse as apropriações (indevidas) de recursos de titularidade do hospital, provenientes de Emendas de Parlamentar Federais."

Outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o pagamento de novembro já foi realizado, além de ressaltar que parte da dívida cobrada pelo HCan ainda é objeto de disputa judicial.

Veja a íntegra da nota:

Com relação à demanda do Hospital do Câncer de Mato Grosso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece:

- Na data de ontem foi realizado repasse ao Hospital do Câncer referente ao mês de novembro de 2023;

- Cabe ressaltar ainda que parte da dívida cobrada pelo HCAN é objeto de disputa judicial, sendo juridicamente inviável que a SMS realize ou não o pagamento sem um desfecho judicial dos referidos processos;

- Em resposta à solicitação do Hcan, a Coordenadoria Técnica Financeira apresentou contraponto em relação a todos os pontos apresentados na tabela abaixo. Esclarecendo, que não há débitos pendentes em relação a serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).