RepórterMT/Reprodução
SES diz que a medida é para evitar desabastecimento de insumos.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O reflexo provocado pela greve nacional dos caminhoneiros obrigou o Governo do Estado a suspendeu as cirurgias eletivas, agendadas até a próxima quarta-feira (30), em pelos menos 11 hospitais públicos como forma de evitar um desabastecimento de insumos.
No entanto, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que os procedimentos de urgência e emergência continuam sendo feitos normalmente e, que até o momento, o estoque de insumos e medicamentos permanece normal.
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Das 11 unidades com cirurgias agendadas, sete iriam ocorrer nos hospitais regionais dos municípios de Colíder, Sorriso, Cáceres, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Várzea Grande. As unidades municipais de Água Boa, Peixoto de Azevedo e Barra do Bugres também vão remarcar os procedimentos.
De acordo com o SES, a situação ainda é considerada normal, porém, a pasta segue monitorando todos os hospitais.
Decreto
O governador Pedro Taques decretou situação de emergência em Mato Grosso devido à paralisação dos caminhoneiros e, consequentemente, ao desabastecimento de combustível e outros bens de consumo provocado pelo movimento no Estado. O decreto prevê ações do Governo do Estado para evitar situações que possam comprometer a oferta da prestação de serviços considerados essenciais à população, como nas áreas de saúde e segurança pública, além de garantir a ordem e os direitos fundamentais dos cidadãos.
A falta de combustível tem gerado transtornos nos transportes públicos e particulares, desabastecimento de produtos alimentícios nos supermercados e falta de insumos nos hospitais. Até o momento, no entanto, não houve interrupção de serviços essenciais como de policiamento ostensivo e também de atendimento via Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A situação de emergência autoriza a adoção de algumas medidas para assegurar a prestação de serviços essenciais, como a alocação de recursos orçamentários para custear ações emergenciais e até a utilização de forças de segurança para garantir a livre circulação dos meios de transporte para a distribuição de alimentos e combustíveis.
O decreto autoriza ainda a utilização das forças de segurança do Estado, em cooperação com as Forças Armadas e Polícia Rodoviária Federal, para a escolta de veículos transportadores de combustíveis, gás e outros produtos e gêneros de primeira necessidade. Autoriza também que os agentes de segurança assumam a condução dos veículos em caso de recusa dos transportadores.
Além disso, os órgãos e entidades da administração pública deverão racionar o uso de insumos em suas respectivas áreas para preservar a continuidade de seus serviços essenciais.
Segundo o decreto assinado pelo governador Pedro Taques, apenas funcionarão normalmente os serviços da Segurança Pública, Saúde, Detran, Sistema Penitenciário, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado.
As aulas das unidades escolares estarão suspensas nesta segunda-feira (28) e deverão ser repostas nos primeiros dias do recesso de julho.
Caberá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades estaduais, por meio de portaria, determinar outros serviços que não serão interrompidos.
Para Pedro Taques, a continuidade do expediente normal contribuiria para o agravamento da situação de transtorno nos transportes e outros segmentos. São quase 100 mil servidores públicos estaduais da ativa e inativa e mais de 400 mil alunos nas unidades estaduais.
Veja nota técnica da SES:
Diante da continuidade do movimento nacional dos caminhoneiros autônomos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) informa que:
1 – Será mantido o funcionamento de todas as unidades públicas estaduais de saúde: hospitais regionais, MT Hemocentro, SAMU, Cermac, Farmácia de Alto Custo, Central de Regulação de Urgência e Emergência, Ceope, Cridac, Lacen, Adauto Botelho e Ciaps, entre outros. Serão priorizados os casos de urgência e as demandas do Tratamento Fora e Domicílio (TFD) serão analisados caso a caso.
2 – As unidades de saúde funcionarão com base em escala de serviço a ser elaborada pelos diretores dos setores;
3 – As cirurgias eletivas, consultas e exames agendados em unidade da SES/MT serão suspensos nos dias 29 e 30 de maio.
4 - Sobre o funcionamento do nível central da SES/MT e dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), serão construídas escalas para os setores essenciais pelos respectivos secretários adjuntos, sendo que os aqueles que possuem cargos comissionados deverão comparecer normalmente aos locais e trabalho.
5 - Àqueles servidores que tiverem que continuar trabalhando para manter os serviços essenciais e tiverem dificuldade de locomoção, a SES apoiará o transporte solidário e inclusive disponibilizará veículos públicos para o transporte;
6 - Três postos de combustíveis, sendo um em Cuiabá, um em Várzea Grande e outro em Poconé atenderão exclusivamente os veículos da Secretaria Estadual de Saúde, tais como ambulâncias dos hospitais e do SAMU.
7 – Caso seja necessário, a SES acionará as forças de segurança para escoltar cargas de produtos destinados às unidades estaduais de saúde como medicamentos, insumos, gás, oxigênio, alimentos entre outros.
8 – O estoque de vacina e soro já foi distribuído para os municípios e ERSs garantindo estoque até o dia 04 de junho.
9 – Por meio do gabinete de crise do Governo do Estado, a SES está articulando com os municípios e alguns prestadores de serviço essenciais, como terapia renal substitutiva e oncologia apoio para a garantia do abastecimento de insumos.
10 - Diariamente o Gabinete Coletivo avaliará a situação das unidades e adotará as medidas necessárias para garantir o funcionamento dos serviços essenciais de saúde sob a gestão do estado.
