Estado vai desapropriar imóveis das estradas de Chapada e da Guia

Assessoria

Duplicação da MT-251 deve ser entregue no segundo semestre deste ano

DA REDAÇÃO

Imóveissituados ao longo dos trechos de duplicação das rodovias Emanuel Pinheiro (MT-251) e Arquiteto Helder Cândia (MT-010) – Estrada de Chapada e Estrada da Guia - e da trincheira que cruza entre elas foram declarados de utilidade pública e poderão ser desapropriados pelo Governo do Estado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (18), por meio dos decretos 802 e 803/2016, assinados pelo governador Pedro Taques (PSDB), com o objetivo de acelerar as obras realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

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Atualmente, está sendo feita a duplicação de 3,6 quilômetros da Rodovia Emanuel Pinheiro, entre o entroncamento da MT-010 (Atacadão) e o trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco). A obra irá desafogar o trânsito na região metropolitana, na saída de Cuiabá para a cidade turística de Chapada dos Guimarães (65 Km de Cuiabá).

De acordo com a Sinfra, os decretos têm como finalidade acautelar o Poder Público contra pagamentos indevidos nos casos das desapropriações e transferir para si a propriedade dos bens atingidos pelas duplicações, mediante pagamento de indenização.

Conforme os decretos, terão direito à indenização os imóveis particulares, abrangidos pelas obras, que serão desapropriados para fins de utilidade pública. Estas devem atingir casos como dos imóveis próximos às rotatórias que serão construídas.  

Já os proprietários das ocupações localizadas dentro da faixa de domínio pertencente ao Estado (20 metros a partir do eixo da pista, de cada lado) podem tão somente ser indenizados nos casos onde houve a realização de benfeitorias.

Uma comissão formada por técnicos da Sinfra já começou a comunicar a medida aos donos dos imóveis abrangidos pelas duplicações com direito à desapropriação e iniciou também a notificação dos proprietários de imóveis localizados dentro da faixa de domínio pertencente ao Estado, informando sobre a utilidade pública da área para duplicação das vias.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ficará encarregada pela execução dos atos administrativos e judiciais necessários ao cumprimento dos decretos.

As obras de duplicação da MT-010 e MT-251 fazem parte do Pró-Estradas, o programa rodoviário de construção, reconstrução e manutenção de rodovias, que já concluiu 1.430 mil km de asfalto nos dois primeiros anos da atual gestão.

Estrada com ciclovia

Os trabalhos no canteiro de obra da MT-251 avançam normalmente, dentro do cronograma de entrega previsto para o segundo semestre de 2017. A rodovia terá três faixas de tráfego em ambos os sentidos, canteiro central de 9 metros, composto por ciclovia de 3 metros, e calçada de 5 metros de cada lado. Mais de 50% das obras estão concluídas. 

Já na MT-010, o Governo do Estado irá começar em 2017 a duplicação de 4,9 km, entre o entroncamento com a MT-251 e o trevo de acesso ao Rodoanel. A duplicação terá o mesmo padrão de qualidade da Estrada de Chapada.

A obra só não foi iniciada porque houve uma contestação judicial, cujo recurso já foi impetrado pela PGE. Com parecer favorável da Justiça, a obra será iniciada o quanto antes.

Trincheira

A Sinfra irá iniciar, ainda neste ano, a construção de uma trincheira de 365 metros no entroncamento das rodovias MT-010 e MT-251, próxima ao posto Bom Clima. A trincheira irá melhorar o trânsito próximo ao Centro Político Administrativo (CPA) e também as saídas para Chapada dos Guimarães e o Distrito de Nossa Senhora da Guia, além das cidades de Acorizal e Rosário Oeste, bem como o Médio-Norte.