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07 de Abril de 2016, 17h:20 - A | A

GERAL / TREM BOMBA

Estado terá que bancar R$ 37 milhões por ano para subsidiar passagem do VLT

Este valor é mesmo que poderia ser usado para construir 630 casas populares.

RpMT

Estado divulgou nesta quinta, detalhes sobre operação do modal

Estado divulgou nesta quinta, detalhes sobre operação do modal

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO



Na véspera do aniversário de Cuiabá, o Governo do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira (7) à imprensa o resultado do estudo feito pela KPMG Consultoria sobre a viabilidade do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), atestando que o modal vai custar cerca de R$ 40 milhões por ano ao erário de Mato Grosso, o mesmo valor de 630 casas populares.

De acordo com a KPMG, a tarifa do modal custaria os mesmos R$ 3,60 que a população já paga para andar de ônibus urbano. No entanto, o Estado teria que subsidiar mais R$ 1,36 por passagem.

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A auditoria mostrou ainda que o sistema necessita de apenas 28 dos 40 vagões comprados, no ano de 2012, antes mesmo de qualquer sinal de circulação do trem, isso quer dizer um gasto de R$ 120 milhões com 12 unidades descartáveis.

O estudo confirmou ainda, o que já havia se tornado publico: o consórcio empresarial responsável pelas obras do complexo empreendimento deixou de apresentar projetos básicos e executivos, inclusive de desapropriações, levantando a hipótese de que algumas pessoas podem ter sido expulsas de casa, sem necessidade.

Para pagar as 138 desapropriações já feitas, além das 220 ainda não liberadas, o Governo teria que gastar R$ 42 milhões em indenizações. Outro problema detectado é que as desapropriações começaram a ser feitas, de acordo com levantamento da KPMG, apenas com as coordenadas geográficas.

A consultória também não encontrou os projetos builts, que são espécies de prestação de contas sobre o andamento das obras, constando o que foi preciso mudar do planejamento inicial, considerando que em todo empreendimento ocorrem imprevistos de menor ou maior porte.

Quanto aos atrasos, que ficaram notórios especialmente no período pré-copa, em que os gestores estaduais anunciaram diversas datas para o VLT começar a funcionar, um dos motivos para isso é que o Consórcio VLT jamais colocou funcionários trabalhando em três turnos, como estabelecia o contrato.

Na explanação sobre esta auditoria, feita pelo secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chileto, ele deixou claro ser contrário ao VLT. "Entre casas populares e o VLT, eu fico com as casas", opinou.

A equipe estratégica do Governo do Estado, que, através do governador Pedro Taques (PSDB), já havia assegurado que tocaria a obra, mostrou-se ainda na incerteza. Segundo o controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho, mediante estes levantamentos, serão chamadas audiências públicas, em abril e maio, para que a sociedade diga se quer pagar este preço.

Por outro lado, Chileto assegura que o Governo já está em negociação com o Consórcio VLT, para ver se entram em acordo, antes mesmo de se encontrarem na Justiça Federal, onde tramita, desde 2015, processo referente a esta questão. O estudo foi inclusive autorizado judicialmente para subsidiar as conversações entre as partes.

O controlador-geral, na coletiva à imprensa,  não descartou a possibilidade de rompimento de contrato e abertura de nova licitação, caso os consorciados não aceitem as imposições do Governo.

O Consórcio VLT não quis se manifestar sobre o resultado desta auditoria e disse que só vai dar qualquer declaração à imprensa após reunião presencial com representantes do Governo.

RESPONSABILIDADE

O estudo apontou que 68% dos problemas na execução do VLT até agora são de responsabilidade do Governo do Estado e 32% do empresariado.

Sobre isso, o controlador-geral informou que já está em trâmite um Processso Administrativo (PAD) contra o ex-secretário Maurício Guimarães, que conduziu a extinta Secopa, de 2012 a 2014, assim como contra outros dois funcionários dele, de segundo escalão.

Ele destacou que tramita na justiça ação com pedido de restituição ao erário no valor de R$ 150 milhões, por parte de vários requeridos envolvidos no andamento das obras da Copa.

O secretário extraordinário, Gustavo Oliveira, disse que há um ano, quando a obra do VLT foi suspensa, o Governo tinha muitas dúvidas. Agora, segundo ele, não há mais dúvidas sobre os impactos preocupantes deste empreendimento.

VLT X ÔNIBUS

O VLT, conforme o estudo da KPMG, vai circular a 22 km/h, menos do que os ônibus, que circulam a R$ 25 km/h. Isso quer dizer que quem for de ônibus vai chegar, com menos conforto, mas mais rápido ao destino.

Outro problema é que o VLT tem uma rota que não chega às periferias e a inteligação entre os sistemas será de fato necessário.

Por este e outros motivos, a tendência é que ao longo do tempo as pessoas usem menos o VLT do que em um primeiro momento. Isso é outro agravante, porque o Governo teme ter dificuldade para encontrar empresa privada com interesse de explorar o serviço, já que correrá riscos quanto à margem de lucro.

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