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17 de Novembro de 2014, 14h:22 - A | A

GERAL / CALOTE GERAL

Dívidas de donos de terrenos que não pagam IPTU em Cuiabá somam cerca de R$ 500 milhões

Desse total, segundo o procurador-geral Rogério Gallo, R$ 100 milhões são devidos por apenas 100 pessoas ou empresas.

DA REDAÇÂO



A Prefeitura de Cuiabá tem para receber cerca de R$ 500 milhões de impostos, taxas e multas não pagas por um número estimado entre 50 e 60 mil contribuintes.

O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral do Município. Desse total, segundo o procurador-geral Rogério Gallo, R$ 100 milhões são devidos por apenas 100 pessoas ou empresas.  “Isso mostra que 20% da dívida estão concentrados em poucas pessoas e vamos cobrar delas”, afirma Rogério Gallo.

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A cobrança desses grandes devedores segue uma premissa determinada pelo prefeito Mauro Mendes no início de sua gestão. “O prefeito determinou que, em respeito a quem paga, temos que cobrar quem não paga”, disse o procurador.

Outra característica das dívidas com a prefeitura diz respeito aos terrenos. Cerca de 70% dos proprietários de terrenos não pagam ou nunca pagaram o IPTU.  Por outro lado, 70% dos proprietários de casas, apartamentos e comércios pagam esse imposto. “Esses que não pagam geralmente são proprietários de grandes terrenos, que os tem para fazerem especulação imobiliária”, acredita Rogério Gallo.

Desde meados do mês de outubro passado, a prefeitura está realizando mais um Mutirão da Conciliação visando receber dívidas em atraso. Os contribuintes que participam do mutirão obtêm descontos em parte das multas e juros sobre as dívidas. Mais de dois mil acordos foram fechados nesse período.

Rogério Gallo diz esperar que até 20 de dezembro próximo, quando se encerra o prazo para renegociação, se repitam os números de acordos fechados no ano passado: no primeiro mutirão foram fechados cerca de 9 mil acordos . “A prefeitura está oferecendo opções de negociar amigavelmente. Passado esse prazo, vamos ser implacáveis na cobrança dessa dívida ativa”, diz Gallo. 

Entre os mecanismos que serão utilizados  será o protesto em cartório dos devedores e também a penhora de bens. Desde o início da atual administração, inclusive estimulado pelo Poder Judiciário, mais de mil proprietários foram levados a protesto. “Isso gera restrições, dissabores. A prefeitura não gostaria de fazer, mas tem que cumprir a lei”, finaliza o procurador.

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cleusa 18/11/2014

NO BAIRRO JD. GUANABARA/ AREÃO AREA CENTRA DE CUIABÁ TEM MUITO TERRENO BALDIO E SUJO OS PROPRIETÁRIO NÃO LIMPAM E PREFEITURA NÃO FAZ NADA COM ESSES PROPRETÁRIO, OS TERRENO FICA PRA ESPECULAÇÃO ELES NÃO VENDEM E TAMBEM NÃO LIMPA, TENHO CERTEZA QUE TAMBEM NÃO PAGA IPTU, NA RUA IPANEMA TEM 6 TERRENO TUDO SUJO, FICAMOS NO PERIGO DOS LADRÕES. O PREFEITO FAZ ALGUMA COISA ENCIMA DESSES PROPRETÁRIO DESSE TERRENOS.

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