ANDRÉ MICHELLS
DA REDAÇÃO
A diretoria da Unimed Cuiabá, que tomou posse em abril desse ano, está exercendo a função de maneira irregular, conforme o apurou o 
. O atual presidente, Rubens de Oliveira, assim como o vice-presidente, Arlan de Azevedo, são funcionários públicos (Estado e Assembleia), e impedidos assim, por lei, de administrar a cooperativa.
A Lei Complementar Estadual nº 4, de 15 de outubro de 1990 (Estatudo do Servidor), estabelece que é proibido aos servidores estaduais “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Estado”.
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“A ANS veta esse tipo de atitude e, em princípio, pode inabilitar os diretores”, declarou o representante da Agência, em Cuiabá.
Já o artigo 3º, inciso I da Resolução Normatia 311/2012 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proíbe pessoas que estejam impedidas por lei especial – neste caso, o Estatuto do Servidor - de exercerem o cargo de administrador de operadoras de planos privados de assistência à saúde.
A diretoria da ANS, no Rio de Janeiro, já recebeu a denúncia do representante em Cuiabá, André Malheiros e, segundo ele, já está investigando a situação de Rubens e Arlan, além de outros dois diretores, Hudson Marcelo da Costa e Eloar Vicenzi e, em breve, notificará a Unimed Cuiabá. De acordo com Malheiros, os diretores deverão ser inabilitados caso comprovadas as irregularidades. Ambos têm vínculo empregatício com o Estado.
“A ANS veta esse tipo de atitude de gestores e, em princípio, pode inabilitar os diretores; vai depender do parecer da Agência, no RJ”, declarou o representante da agência em Cuiabá.
Com uma busca no Portal da Transparência verifica-se que o presidente da Unimed Cuiabá, Rubens de Oliveira, é coordenador de Laboratórios de Saúde Pública do Estado, vinculado, portando à Secretaria de Saúde de MT (SES). O salário dele, na SES é de R$ 8.483,28 e sua carga horária, de 30 horas semanais.
De acordo com a legislação, se a ANS confirmar a irregularidade na inscrição dos diretores, a Unimed Cuiabá deverá substituí-los em 30 dias, ou poderá ter o cancelamento da autorização de funcionamento e, inclusive, ter sua carteira de clientes alienada.
A atual diretoria assumiu o comando da cooperativa cuiabana no dia 01 de abril deste ano, após disputada eleição, em 10 de março.
De acordo com a legislação, seus membros deveriam ter sido exonerados dos respectivos cargos no setor público, antes mesmo da eleição.
Vale lembrar que, além das incompatibilidades relatadas aqui, a diretoria também teria cometido falsidade ideológica, já que todos os membros assinaram um documento atestando estar em plenas condições para exercício do mandato na operadora de planos de saúde.
O tentou falar com o presidente da Unimed, mas as 4 ligações feitas na tarde desta terça (02) não foram atendidas.
Já o Secretaria de Saúde de MT disse, por meio da assessoria de imprensa, que vai analisar a situação e estudar o caso para depois de manifestar. O atual secretário, João Batista Pereira da Silva, assumiu o cargo há apenas dois dias.
Veja anexo holerites
Ju 12/09/2016
A ANS deveria estender essa investigação também na UNIMED de Cáceres. Exercício irregular está cheio nas terras de Tordedilhas! Auditor do Estado também na diretoria da UNIMED. Isso é legal? Ã bão...
carlos 04/08/2016
Pela matéria se vê que a interpretação da lei foi feita por um jornalista e não por um jurista. As Unimeds são cooperativas, sem fins lucrativos, portanto, não há irregularidade desses profissionais ocuparem cargo na diretoria. Não tem como vincular o exercício profissional como funcionário público a conseguir benesses para a Unimed Cuiabá ou vice-versa
Juracy Ribas 03/08/2016
Matéria muito boa.. parabéns.. há tempos desconfio que essa unimerd é uma farra mesmo. nao so dessa mas de gestões passadas... a casa ta caindo..
MARCIA 03/08/2016
quero ver agora o que a SES VAI FAZER???
anônimo 03/08/2016
Isso apenas é POLITICAGEM
Aline Santos 02/08/2016
Muito estranho, tem que investigar os presidentes anteriores também. Ex-presidente Bosco é funcionário público estadual e ficou por 2 mandados na Unimed (sem afastamento do Estado). Kamil Fares, proprietário da Clínica Femina, atuou como secretário de saúde... Acredito que todos têm que ser investigados, afinal, "o pau que bate em Chico, também deve bater em Francisco"
Jair 02/08/2016
QUE VERGONHOSO ISSO HEIM DONA UNIMED
Sales & Sales 02/08/2016
Caramba meuuu.. e agora como ficam os clientes?? Pode fechar a unimed?? Vao devolver o que paguei esse mes???
Laura 02/08/2016
Matéria muito consistente. Isso tem que ser levado a fundo.. está muito coerente esse texto. Parabens ao André Michells por expor essa situação. O q precisa urgente em MT é acabar esse monopolio da unimed.. ninguem emtra aqui.. os caras nadam de braça e cobram o que querem..
Gerson 02/08/2016
Sera que esses caras sao oniprezentes?? Como conseguem trabalhar 6 hs por dia na SES e ainda dirigir uma empresa desse tamanho?? Ou seria fantasmas no estado?? Aló gov pedro taques
13 comentários