DA REDAÇÃO
Município de Várzea Grande fará uma consulta ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso para saber se pode determinar a reabertura do comércio imediatamente. Isso porque nesta quarta-feira (22) o governador do Estado, Mauro Mendes, publicou um novo decreto que revogou o anterior. No novo decreto, o governador recomenda a abertura total do comércio em todo o Estado. E foi com base no decreto anterior, agora revogado, que o Tribunal de Justiça determinou, na semana passada, que a prefeitura de Várzea Grande mandasse suspender as atividades econômicas não essenciais.
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges antecipou ao
que a revogação do decreto torna nula as decisões do Tribunal de Justiça que mandou suspender as atividades econômicas em vários municípíos, justamente pelo fato de que usava como base o decreto agora revogado.
















