JLSiqueira/ALMT
Presidente do TJ definiu data da sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai decidir se retoma ou não a intervenção na saúde pública de Cuiabá, em sessão extraordinária no dia 23 de fevereiro, às 13h30. A decisão atende um pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que pediu que o caso fosse analisado pelo órgão colegiado do TJ, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a intervenção, no último dia 6 de janeiro.
As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na 2ª e na 4ª quinta-feira de cada mês. A última sessão, portanto, foi realizada no dia 9 de fevereiro. Conforme apurou o RepórterMT, a próxima sessão já estava marcada para o dia 23 de fevereiro, mas o caso da intervenção não estava em pauta. Atendendo ao pedido do desembargador Orlando Perri, que solicitou uma sessão extraordinária à presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, a data foi marcada.
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A presidente determinou que sejam feitas duas sessões no mesmo dia, sendo uma delas exclusivamente para tratar da intervenção da saúde pública de Cuiabá.
Conforme o documento encaminhado por Perri ao gabinete da presidente do TJ, o desembargador considera "imprescindível a apreciação da matéria", conforme a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Souza, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a intervenção por acreditar que uma decisão dessa natureza não pode ser tomada de forma individual.
O pedido para intervir na saúde de Cuiabá partiu do antigo Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, que não está mais no comando do MP. Contudo, o novo PGJ, Deosdete Cruz Júnior disse em conversa com jornalistas na última quinta-feira (09), que é a favor da manutenção da intervenção.
“Na nossa visão, a intervenção se faz necessária para que o interventor possa concluir o trabalho que foi suspenso por ordem do STJ, Superior Tribunal de Justiça. Então, acredito que esta operação (contra o ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues), que eu acompanhei também pela imprensa, é mais um indicativo da necessidade da intervenção. Sem qualquer pré-julgamento contra quem quer que seja”, disse o novo Procurador-Geral de Justiça.
