DO REPÓRTERMT
O Procon-MT notificou os shoppings de Cuiabá e Várzea Grande para que expliquem os recentes aumentos nas tarifas de estacionamento. A medida foi tomada após fiscais do órgão identificarem reajustes nos valores cobrados dos consumidores durante uma ação de fiscalização realizada nesta semana.
De acordo com o Procon, os empreendimentos terão prazo de 15 dias para apresentar documentos e justificativas que demonstrem os critérios utilizados para definir os novos preços. O objetivo é verificar se os aumentos possuem fundamentação econômica e se respeitam as normas de proteção ao consumidor.
A fiscalização foi motivada por reclamações de clientes que relataram elevação significativa nas tarifas cobradas pelos estacionamentos dos centros comerciais da Grande Cuiabá.
“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão, a análise irá avaliar se houve transparência na comunicação dos reajustes e se os consumidores receberam informações claras sobre os novos valores. Dependendo das explicações apresentadas, os shoppings poderão ser alvo de procedimentos administrativos caso sejam identificadas irregularidades.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Márcia Santos, destacou que a cobrança de estacionamento é uma atividade privada, mas que os fornecedores precisam demonstrar de forma clara os critérios adotados para a formação dos preços.
Após o recebimento das respostas, o Procon fará uma análise técnica da documentação para decidir se o caso será arquivado ou se haverá abertura de processos administrativos contra os empreendimentos.
