ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
Uma fiscalização surpresa da Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revelou um cenário de horror em uma das unidades de saúde mental visitadas em Cuiabá.
No local, que abriga pacientes em situações de urgência, a equipe identificou denúncias de agressões físicas e a exploração comercial dos internos por meio de um "mercadinho" irregular, onde produtos eram vendidos com preços abusivos, como o registro de R$ 100,00 por apenas 10 paçoquinhas.
A vistoria faz parte do projeto “Escuta Pró-Ativa”, liderado pela ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.
A iniciativa percorre clínicas para conferir desde a qualidade da comida e estocagem de remédios até a infraestrutura dos banheiros e salas de estabilização.
No caso da clínica onde foram encontradas as irregularidades mais graves, o Ministério Público encaminhará um relatório detalhado à Promotoria de Justiça para que medidas urgentes de proteção aos pacientes sejam tomadas.
Além da unidade com indícios de maus-tratos, o projeto também avaliou outras duas clínicas na capital. No dia 11 de fevereiro, o alvo foi uma clínica voltada a crianças e adolescentes (2 a 17 anos).
MPMT
O Ministério Público investiga denúncias de maus-tratos e exploração financeira em clínicas psiquiátricas de Cuiabá.
Com 20 jovens internados, a unidade apresentou uma estrutura multidisciplinar com pediatras e psicólogos. Foram checadas fichas clínicas e as condições de higiene dos dormitórios.
Em 4 de fevereiro, a equipe esteve em um centro de estabilização que atende homens e mulheres. Na ocasião, foram vistoriados os protocolos de medicação e a preparação dos alimentos para os 15 pacientes presentes.
O objetivo do MPMT com as visitas é garantir que o tratamento de saúde mental não se torne um espaço de violação de direitos. "Nossa função é verificar e garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado e digno", reforçou a procuradora Eliana Maranhão.
