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Ditadura do Poder Judiciário

No dia 10 passado, foi feita a leitura do Relatório na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do pedido de abertura de inquérito, de iniciativa do Ministério Público Federal junto ao STF, contra o pesidente da Republica. O relatório foi favorável à abertura do inquér...

Atire a primeira pedra...

No Evangelho, há uma passagem em que Escribas e Fariseus, levaram a presença de Cristo uma mulher acusada de adultério e lhe indagaram: “Mestre essa mulher foi flagrada em adultério e a lei de Moisés diz que ela deve ser apedrejada, tu o que dizes?” (João 8.3-5). Jesus, após insistência,...

Vou embora pra Nova Zelândia

Don João VI, antes partir para Portugal, chamou o seu filho Pedro e disse para ele : põe a coroa na sua cabeça antes que algum aventureiro lance mão. D. Pedro retrucou e disse: eu não mereço isto! Este País não tem saída! Este diálogo está no livro de Laurentino  Gomes de nome – 1822. ...

As prerrogativas dos advogados

As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94 (EAOB) nos seus artigos 6º e 7º. É um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar ao advogado o amplo direito de defesa do cidadão. Já faz alguns meses que a OAB/MT está empenhada na divulgação e provid�...

Com os pés no futuro

Quando o camarada Stalin faleceu na Rússia correu no País todo de que o sol não nasceria no dia seguinte. Entretanto, o sol que não é ligado às nossas preocupações terrenas, nasceu no dia seguinte, mais esplendoroso do que nunca. O culto da personalidade era tão extremado que aos eleitos er...

Não exagere!

Cada época com seus modismos, incoerências e contradições. Estamos num período de que tudo tem ser supostamente correto, como se antes tudo era torto. Politicamente correto implica não somente numa questão política, mas de que devamos ter todas as opções de vida corretas ou supostamente co...

Prisão preventiva

Ficamos surpresos com a prisão recente de um ex-presidente da OAB/MT. Aparentemente os motivos alegados para decretação da custódia não convencem. Assim como não convencem os motivos de decretos preventivos de diversas outras prisões que perduram, sem apelo, ao longo do tempo neste período c...

Solução republicana

Na história do Brasil, os militares sempre tiveram um papel de destaque. A República foi proclamada por um militar que teve com sucessor outro militar. Os tenentes do Forte de Copacabana tiveram uma participação política relevante. Tanto é que Getúlio Vargas fez a chamada Revolução de 1930...

Condenado a deixar terras, Viana diz que parcela não está atrasada

Apesar da decisão judicial, que o condenou a desocupar 1.500 hectares de terra, localizados em Novo São Joaquim (457 Km de Cuiabá), o deputado Zeca Viana (PDT) alegou, em nota à imprensa, que seu pagamento como arrendatário da propriedade não estaria vencido. Na liminar, a juíza Olinda Castr...

Mesmo milionário, Zeca Viana é obrigado a deixar terras por falta de pagamento

Mesmo com um patrimônio declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de R$ 87.451.499,75 milhões, o deputado estadual Zeca Viana (PDT) foi condenado por uma decisão judicial a desocupar 1.500 hectares de terra, localizados em Novo São Joaquim (457 Km de Cuiabá), por conta do não pagamento de...

Custos da energia elétrica

Toda questão deve ser analisada à luz de um juízo natural. Está certo. Está errado. É sensato. Não é sensato. É justo. Não é justo. É harmônico. É desarmônico. Esta avaliação axiológica, em suma, é necessária para se ter uma ideia do que é certo. Do que é legal, pois o direito ...

Estupidez

Caminhamos todos os dias a pé para o nosso escritório que fica próximo ao bairro onde moramos. E andar a pé por esta cidade se tornou um exercício perigoso, pois os espaços para pedestres são ínfimos, a quantidade de carros cresceu em progressão geométrica e os espaços que ficaram nas via...

Mania de perseguição

Temos a impressão de que os servidores do Fisco - ao menos os que remetem correspondências - são sádicos. Estrategicamente, as correspondências são encaminhadas - ao menos as nossas - para chegarem às sextas-feiras ou aos sábados de manhã, para estragarem o nosso final de semana. Rece...

O peru patenteado

O Brasil deve ser o campeão dos atalhos. Para tudo se é capaz de inventar um atalho. Não se é capaz de melhorar o ensino médio, inventam os cursinhos pré-vestibulares. Não sendo capaz de fiscalizar a criação dos cursos de direito inventou-se o exame de ordem. Sem políticas para erradicar a...

O quarto homem a considerar

Foi suplente de Senador. Governador por duas vezes e, nas últimas eleições foi eleito Senador da República. A sua meteórica carreira política começou efetivamente quando se candidatou a Governador representando o novo da política mato-grossense, tendo por trás o poder econômico do Estado, ...

Do que tem medo a magistratura?

O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº. 45/04, incorporada na Constituição Federal, através do seu artigo 103-B, competindo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de...

Padre é acusado de curandeirismo e exercício ilegal da medicina em MT

Fonte G1 A acusação: famílias de doentes se dizendo iludidas, enganadas por uma falsa promessa de cura. "Ele falou assim: ‘Ou você para ou então eu não pego seu filho para curar. Eu garanto que eu curo, mas você tem que parar com a quimioterapia, porque a quimioterapia é que vai matar seu...

Lista da OAB para juiz eleitoral tem apoio do MCCE

DA ASSESSORIA 10h29 A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT reuniu-se para debater a indicação de dois advogados para integrar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal. E decidiu sugerir os nomes dos advogados Dr. José Renato de Oliveira e...

Grupo ligado a Túlio Fontes pede cassação do diploma de Pedro Henry

TÉO MENEZES A coligação "Cáceres com a Força do Povo", que apoiou o prefeito Túlio Fontes (DEM) na campanha de 2008, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do diploma do deputado federal reeleito Pedro Henry (PP), adversário político do Democratas. O grupo alega que o p...