VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou, por unanimidade, um pedido de cassação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), por suposto abuso de poder econômico, “caixa 2” e fake news na campanha eleitoral de 2024.
Após pedido de vista feito pelo juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, em sessão realizada no último dia 11, o recurso foi analisado e negado na manhã desta quarta-feira (14).
Embora a corte eleitoral tenha reconhecido a propagação deliberada de fake news, alegou falta de provas robustas que pudessem cassar o mandato da prefeita.
A ação contra Flávia Moretti foi movida pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil, que acusam tanto a prefeita quanto o ex-vice-prefeito Tião da Zaeli (PL) de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social, disseminação de fake news, impulsionamento irregular de propaganda negativa e omissão de despesas eleitorais.
Durante a tramitação do processo, os partidos chegaram a pedir busca e apreensão de celulares, computadores e dispositivos de armazenamento de dados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas supostamente ligadas à campanha. Também solicitaram informações de plataformas digitais sobre conteúdos publicados em redes sociais.
O juiz de primeira instância negou todos os pedidos, reconhecendo a ausência de gravidade qualificada.
Em recurso ao TRE-MT, os partidos pediram novamente a cassação dos diplomas da prefeita e do ex-vice, bem como a declaração de inelegibilidade deles.
Na sessão desta manhã, os membros da Corte acompanharam o voto do relator do caso, juiz Raphael Arantes, e negaram o recurso, mantendo a sentença de improcedência dos pedidos.
Entenda o caso
Após a derrota nas urnas do ex-prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), em outubro de 2024, os diretórios municipais do MDB e do União Brasil acusaram a prefeita Flávia Moretti e o ex-vice-prefeito Tião da Zaeli de divulgar conteúdos relacionando Kalil à “Operação Gota D’Água”, incluindo, supostamente, sua imagem em um organograma policial falso para insinuar envolvimento com organização criminosa.
Os partidos também afirmaram que houve prática sistemática de propaganda irregular, apontando dez condenações anteriores com aplicação de multas máximas, além de suspeitas de caixa 2 na campanha, com despesas eleitorais sem nota fiscal.
Outro ponto citado pelos partidos foi a nomeação de Ana Paola Carlini para a Secretaria de Comunicação, o que, segundo os autores da ação, demonstraria ligação direta entre a estrutura pública e a campanha eleitoral de 2024.
Os partidos pediram a cassação dos diplomas dos eleitos e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
