Assessoria
Excutivo garante a subsistência dos cinco órgãos que são autônomos.
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Três dos cinco órgãos independentes da adminsitração do governo do Estado, mas ligados financeiramente ao Executivo de Mato Grosso, vão conceder a Revisão Geral Anual (RGA). Todos eles têm funções judiciárias. Os 11,28% da reposição inflacionária de 2015 serão pagos aos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública.
A decisão do TCE é por esperar até que o Estado consiga honrar com a RGA. A intenção é encontar “uma solução conjuntural para todos os funcionários públicos”, diz trecho da nota do Tribunal de Contas.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o presidente Antônio Joaquim, decidiu, em apoio ao governador Pedro Taques (PSDB), suspender o reajuste dos servidores, assim como fez o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf.
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Tanto Antonio Joaquim, quanto Maluf, são correligionários de Taques.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Paulo da Cunha, anunciou em nota que o pagamento da RGA será concedido. “Quero tranquilizar os servidores do Poder Judiciário e dizer que eu, o Tribunal Pleno do TJMT e a Assembleia Legislativa fizemos nossa parte para a concessão da RGA. Estou, junto com os demais servidores do Judiciário, aguardando a sanção do senhor governador Pedro Taques ao projeto de lei” – detalhou o desembargador.
O Ministério Público Estadual já começou a pagar, com reajuste, em janeiro.
A Defensoria vai contemplar apenas os efetivos.
Na AL, os concursados estão elaborando o plano de carreira e por isso, este deve ser o referêncial para a campanha salarial de 2017. Os comissionados ainda farão uma reunião com a Presidência para tratar sobre isso.
A decisão do TCE é por esperar até que o Estado consiga honrar com a RGA. A intenção é encontar “uma solução conjuntural para todos os funcionários públicos”, diz trecho da nota do Tribunal de Contas.
Os servidores do TCE e da AL ainda não divulgaram se vão ou não aderir à greve dos servidores do Executivo. Nesta terça-feira (17), três categorias já decidiram que vão parar daqui a uma semana, dia 24 de maio. As outras ainda vão convocar assembleia geral para tomar posição.
alexandre 18/05/2016
10 itens do governo: 1- porque não quer, porque deu aumento salariais pras categorias QUE NÃO DEVERIA TER DADO, se o limite prudencial da LRF estava estourado ?, é PROIBIDO dar aumento e OBRIGATÓRIO recompor o RGA, se reduzir os duodécimos dos Poderes, taxar os fávaros e cortar isenção aumenta a RECEITA e os respectivos limites da folha e LRF. A LDO pode se retificada pela AL.fora os remanejamentos que podem ser feitos, pagar aposentados de outros Poderes pode ? aumentando a despesa da folha do executivo ? 2- o que vale mais a CF ou a LRF ? se a LRF está estourada POR CULPA DO GOVERNO tem que cortar despesas no osso, vide 80 milhoes em PROPAGANDA, mega consultorias, viagens nababescas e isenções fiscais; 3- agora a culpa é do servidor ? ninguem ameaçou os deputados para aumentar salários, é claro que houve ERRO de planejamento na LDO 2016 pois fizeram um aumento de 20 % falando que o orçamento anterior estava sub estimado, e aumento nos repasses dos Poderes, orçamento não é financeiro, se a receita não se concretiza vira o caos, a despesa é FIXADA a receita é estimada, pode haver superávit como acontece agora. a regra é simples ou aumenta a receita ou diminui a despesa, com o governo abrindo mão de receita com incentivos fiscais para turma da lista da FORBES, abrir de mão de receita com o Estado em dificuldades é crime. 4- o estouro da inflação é culpa da dilma e do PT, não é dos servidores, em quanto foram reajustadas as taxas no Estado ? 11,27 % o salário a menor corroído penaliza o servidor e reduz a movimentação de valores no comércio e estagnação da economia. 5-a despesa cresceu mais que a receita, recompondo os salários vai aumentar o recolhimento de imposto de renda na fonte e FUNPREV, Conforme SINDIFISCO os servidores recolhem mais impostos que o agronegócio para o governo. 6- é necessário rediscutir a divisão de valores no pacto federativo e taxar os Fávaros e mega baroes do agronegócio, porque os sojicultores de MS, não quebram ?,seria um incremento de 2 BILHOES na receita do governo, daria para pagar RGA e ajudar a saúde e educação que deveriam ser prioridades do governo não proteger os mega milionários apoiadores de campanha. 7- o governo teve 1 ano pra se preparar e propor soluções, a LDO é feita um ano antes, deveria ter feito uma reserva de contingência para pagar parcelado ou arranjar novas fontes de receita. 8- porque não taxar o agronegócio ? porque não revisar incentivos fiscais ? porque não reduzir os duodécimos ? um do principios da boa administração é se antecipar as crises e não colocar o custo das decisões na costas dos servidores; 9- pela vontade do governo nunca, ou em 31/02/2017, a economia só sai da lama no 2 semestre do 2017 se forem tomadas medidas duras de correção hoje a nível macroeconômico, governo pede pra aguardar a situação melhorar sendo que já passamos o aperto a 1 ano, teve carreiras que não teve aumento nenhum, além do RGA 2015. fazer parcelamento em 6 vezes, o valor do dinheiro vai se corroído pela inflação e pelo imposto de renda igual ano passado. 10- o governo não aderiu a renegociação dos valores dos Estados com a união então pode fazer concursos público, a grande questão é taxar quem contribui pouco com Estado, porque o servidor tem que pagar mais imposto que o sojicultor ?a resposta é simples ou reduz a receita ou aumenta a receita, com aumento da receita atende os limites da LRF, a decisão é politica, quero ver se os Maggi vão tirar os pés de soja daqui por causa de R$ 2,00 de imposto em cada saca de soja ? não cobrar o imposto esperando o FEX que nunca chega é arrisca o fluxo de caixa do governo para beneficiar produtores que receberam ajuda durante 20 ANOS, está na hora de desmamar o bezerro. se o INDEA parar quero ver vender boizinho, o impasse vai gerar prejuizos enormes pro governo e servidores o que não falta é trabalho pra fazer neste Estado. melhore a fiscalização na sefaz, entre punir 100 mil servidores e ajudar os barões do agronegócio, o governo já definiu o seu lado, os orgãos arrecadadores vão parar, parcela em 3 vezes e resolve o problema e troquem o negociador, repetir os números maquiados do governo, o jogo de planilha, tem técnicos na sefaz que derrubam os argumentos do POP STAR em 2 minutos. a crise precisa ser enfrentada por todos, não somente pelos servidores pagarem o pato pela crise, os poderes são harmônicos e independentes entre si porque o Executivo tem pagar a conta sozinho, o governo até agora só apresentou o problema e está bem longe da solução ou proposta aceitável, a mensagem do governo é devo não nego pago quando puder... isso não é plausível nem defensável em qualquer assembléia. vamos no TCE parece a Suécia, vamos no Intermat parece que estamos na áfrica, de tanta falta de estrutura.
joel silva 18/05/2016
Pelo jeito dos três poderes só o executivo é incompetente para administrar o erário.
2 comentários