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23 de Fevereiro de 2016, 08h:52 - A | A

POLÍTICA / CRITICOU "DIREITOS HUMANOS"

Taques diz que Galindo foi mal interpretado e alfineta; "OAB não palpita nos meus secretários", diz

Ao RepórterMT, o governador disse que o secretário de Segurança foi mal interpretado em suas declarações contra os direitos humanos e frisou que não vai substituir o secretário.

gcom

Taques sai em defesa de Galindo e descarta substituir secretário.

Taques sai em defesa de Galindo e descarta substituir secretário.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O governador Pedro Taques (PSDB) declarou ao que o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fábio Galindo, foi mal interpretado ao declarar à imprensa, na semana passada, que o grupo de defesa dos direitos humanos, protege mais o bandido do que o pai de família.

“O secretário foi muito mal interpretado. Nenhum promotor de Justiça pode pregar contra os direitos humanos e não foi isso que ele disse”, afirmou Taques.

“O secretário foi muito mal interpretado. Nenhum promotor de Justiça pode pregar contra os direitos humanos e não foi isso que ele disse”, afirmou Taques.

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As declarações do secretário repercutiram fortemente, tanto que a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e grupos ligados à defesa dos direitos humanos emitiram carta de repúdio contra Fábio Galindo. Taques afirma que apesar das críticas, não estuda qualquer possibilidade de substituir o chefe da pasta de Segurança e ainda mandou recado direto para o presidente da OAB-MT, Leonado Campos, o Leo Capataz.  “Eu não palpito quem será o presidente da Ordem e o presidente da Ordem não palpita nos meus secretários”, disparou o governador.

“Eu não palpito quem será o presidente da Ordem e o presidente da Ordem não palpita nos meus secretários”, disparou o governador.

Taques afirmou ainda que é dever do Executivo estadual promover Segurança Pública. “O Estado precisa proteger as pessoas de bem, tem o dever fundamental de proteger as pessoas e vamos continuar fazendo respeitando a dignidade da pessoa humana, respeitando os Direitos Humanos”, respondeu.

Para a OAB a atitude de Galindo caracterizou “uma postura truculenta, incitando a violência, demonstrando total desconhecimento dos preceitos legais e Constitucionais que regem este país”, diz trecho da nota da OAB.

A Ordem ressalta ainda que Galindo esqueceu a “abrangência dos direitos humanos, os quais se constituem de direitos básicos de cada pessoa, incluindo, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho, à educação e ao lazer, sendo que se deve ressaltar, ainda, que a todos são garantidos, constitucionalmente, esses direitos, sem discriminação, sendo que a afirmação de que Direitos Humanos são direitos de bandidos é totalmente descabida, em especial para um secretário de Segurança Pública”.

VEJA ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB-MT

A OAB/MT, por meio de sua Diretoria e Conselho Seccional, reunidos em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (18), por decisão unânime vem a público repudiar, veementemente, as declarações feitas pelo Secretário de Segurança Pública, Sr. Fábio Galindo, que criticou os direitos humanos, afirmando que os direitos humanos apenas protegem bandidos, sendo apenas direito destes, asseverando, ainda, que: "Se tivermos que escolher entre um pai de família e um criminoso, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) vai sempre decidir estar ao lado do primeiro". 

O Secretário, com esse discurso, demonstra uma postura truculenta, incitando a violência, demonstrando total desconhecimento dos preceitos legais e Constitucionais que regem este país. Além disso, esquece-se o Secretário da abrangência dos direitos humanos, os quais se constituem de direitos básicos de cada pessoa, incluindo, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho, à educação e ao lazer, sendo que se deve ressaltar, ainda, que a todos são garantidos, constitucionalmente, esses direitos, sem discriminação, sendo que a afirmação de que Direitos Humanos são direitos de bandidos é totalmente descabida, em especial para um Secretário de Segurança Pública. 

A OAB/MT não pode concordar com essa atitude, que viola os preceitos mais caros da Constituição Federal brasileira, em especial o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que resguarda o direito de todos a ter uma vida digna, sendo a dignidade inerente a todos. E, ainda mais, ao não se permitir a abrangência dos direitos humanos a todos, estar-se-á negando a todos a própria dignidade, já que somente se terá a dignidade plena se todos puderem usufruir de todas as garantias e direitos prescritos em lei e, em especial, na Constituição Federal.

Aliás, o Art. 5° da Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

E a Constituição da República do Brasil trouxe, como valor fundante, o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo, portanto, princípio regulador da própria ordem jurídica e, se todos são iguais perante à lei, portanto, todos são detentores de dignidade, não podendo haver distinção entre as pessoas.

Aponta-se que dignidade da pessoa humana é verificada, primordialmente, a partir de uma necessidade extremada de vislumbrar-se garantida a estabilidade social e a confiabilidade, portanto, nas instituições públicas. Revela-se, dessa forma, como um segmento que orienta na interpretação e efetiva aplicação dos demais direitos e garantias fundamentais.

O tratamento digno do ser humano deixa de ser mero dogma, para tornar-se uma imperiosa regra de observação prática, exigindo-se que o Estado adapte seu aparato à prestação jurisdicional adequada e satisfatória, o que demonstra a impropriedade das afirmações feitas pelo Secretário de Segurança Pública.

Por fim, não pode a OAB/MT pactuar com a visível intolerância ao direito de todos, o que, com certeza, leva à prática de discriminação e, a afirmação de que “que direitos humanos são direitos de bandidos”, nada mais é do que uma atitude discriminatória e preconceituosa, que leva ao desrespeito ao ser humano e instiga a violência.

 

 

 

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Heitor Reyes 24/02/2016

Se solidarizarmos com o Secretario Fábio Galindo, infelizmente tem algumas ONG's de gavetas que só apoiam os agressores e se repudiam quanto alguém dá apoias as vitimas da violência. ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DE MATO GROSSO- AFVV-MT - “Lutamos por justiça, pelo fim da impunidade, pelo respeito às vitimas da violência”

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Kaka 24/02/2016

Sou um eterno saudosista, me faz lembrar aos 30 ou 35 anos atrás quando tinha-mos um certo Secretário de Segurança Publica que era o terror da bandidagem, sua fama ultrapassava as fronteiras do Estado MT, bandido lá em S.Paulo já sabia da fama, e evitava vir pra cá. Oh tempo bom. Secretário continue assim, secretário bom é secretário ruim pra bandido, e só os hipócritas os defendem.

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Salmen Ghazale 24/02/2016

secretário baixa o guatambu no lombo, sem dó nem piedade, o senhor passará a ser respeitado pelos bandidos e também pela sociedade. " aqueles dos direitos dos manos" que adote um pobre extrupadorzinho, ou um latrocidazinho, sequestradorzinho ou um torturadorzinho, leve para sua casa e reeduque de resto, canta o cacete no lombo, põe a bitola na boca dos safados, amarra no pau de arara ou no pau argentino e pergunte se ele tão gostando ( se eles disserem que não estão mentindo viu) , nesse caso aumenta as chicotadas que eles todos saem REEDUCANDOS E PRONTOS PARA TRABALHAR.

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Soely Francio Severo 23/02/2016

Parabéns Sr. Governador, por defender o Secretário de Segurança. Sou mãe do jovem ERIC FRANCIO SEVERO, vítima de latrocínio, assassinado de forma cruel e covarde, sem chance de defesa... Nunca recebi em minha casa ninguém dos Direitos Humanos, ou qualquer entidade de apoio para vítimas em Sinop.... Concordo com OAB todos tem direitos iguais como cita o Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Agora pergunto para OAB, qual foi o direito garantido ao meu filho ERIC? Receber pena de morte? A Constituição não permite pena de morte para criminosos. Não permite nem mesmo a prisão perpétua. Mas permite pena de morte para vítimas de latrocínio. Como bem lembrou o pai da jovem estudante Nathália Araújo Zucatelli, vítima de latrocínio em Gôiania, “MINHA FILHA ESTÁ PRESA PARA SEMPRE”. Posso dizer o mesmo do meu filho ERIC. E acrescento: A “cela” dele é minúscula, não dá nem para se mexer, ele não tem ar, não tem luz, não tem banho de sol, não tem visita intima, não tem alimentação balanceada por nutricionista, não tem psicólogo, não tem médico, não tem abraço, não tem beijo, não tem direitos humanos, não tem nada, apenas o horror do que: um túmulo, enquanto seus assassinos têm tudo. Pergunto ainda, o que você faria se seu filho fosse levado amarrado, encostado em uma árvore e lá assassinado com um tiro na cabeça, e abandona no meio da mata? Como se vê a OAB não sabe o que diz, está completamente fora da realidade brasileira. O que faz a OAB pela segurança da população?

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Taquedinho 23/02/2016

O taquesinho até tá certo, mas que a fala do secretário foi ruim, isso foi. Seu menino vc tem falar de outro jeito. "Os D H PRECISA DEFENDER O PAI DE FAMILIA" Assim vc fala a mesma coisa e num azeda.

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juraci 23/02/2016

Parabéns Sr. Governador, sou mãe de vitíma de latrocínio aqui em São Paulo, assassinado na minha frente por um carro, com 28 anos e não pensaram na minha dor ao atirarem na cintura do meu filho porque eu segurei a mão dele e pedi por favor vá embora, acharam que foi minha reação, eram 3 e são covardes, pois estávamos somente eu e meu filho, ele armados e nós não. O secretário só falou a verdade e o admiro muito por isto. A OAB, já saiu contra a redução da Maioridade Penal, acreditando que um menor de 16 anos é criança. Todos os dias mais vítimas,alguns que assassinam são até menores de 16 anos. Ninguém está contra menores do bem, o que queremos é que passe a Redução e melhorem a educação, ensinando que se matarem serão punidos, isto também é uma forma de educá-los. Meu repúdio ao posicionamento da OAB, conheço muitos advogados e o que percebo é que não representam toda a classe.Só conhece esta dor, quem realmente passa por ela, não sei mais como seguir, mas luto para mudar estas Leis arcaicas, para que nenhuma família mais conheça esta dor.A OAB não me representa como cidadã comum e sei que nem quer me representar. Parabéns mais uma vez Sr. Governador, ficaria decepcionada se sua decisão fosse outra, parabéns secretário, o senhor sim me representa, neste país infelizmente assassinos são mais protegidos do que pessoas do bem!Um carro não vale uma vida, nada vale uma vida. Índole independe de classe social, raça ou credo, índole é indole.

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Nicson 23/02/2016

Penso que está passando da hora da OAB tomar vergonha na cara e parar de hipocrisia e recolher-se na sua insignificância, PARABÉNS MAIS UMA VEZ GOVERNADOR!

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Rosana Lóris 23/02/2016

Bem feito para a OABMT. Eu, como advogada, tenho vergonha dessa nota de repúdio que a Ordem emitiu, e muitos colegas pensam como eu. Parabéns ao Governador Pedro Taques e ao Secretário, que não disse nada além do que toda a população pensa!

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JVA 23/02/2016

Ué!!! E não é verdade? Nunca vi os defensores dos Diretos Humanos defenderem vítimas das barbáries cometidas pela escória humana.

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cp 23/02/2016

ta certo governador cada um manda sua casa continue firme confiamos na sua pessoa taca lhe o pau pedro veio tamo junto

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cp 23/02/2016

falar em direitos humanos ja foram dar assitencias a familia do vigilante que os protegidos tiraram o direito de viver? Hotel paiaguais se acontece ao contrario o vigilante iria perder o direito igual o secretario nao falou nada de mais e que muitos nao gosta de ouvir a verdade nao fazen nada quando alguem faz criticam vai nesta tua força secretario

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Cuiabano satisfeito 23/02/2016

PARABENS GOVERNADOR, GOSTEI DA SUA ATITUDE, DIREITOS HUMANOS PARA OS HUMANOS DIREITOS; DIREITO TEM QUEM DIREITO É. BANDIDO TEM SER TRATADO COMO BANDIDO E PONTO FINAL, ESTOU GOSTANDO DESSE SECRETÁRIO, OPERACIONAL, É ASSIM QUE TEM QUE SER,VAMOS FECHAR AS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE COM PATRULHAS, VAMOS COLOCAR AS DUPLAS CONHECIDAS COMO "COSME E DAMIÃO" NOS PRINCIPAIS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. E QUEM NÃO ESTIVER SATISFEITO, TEM UM DITADO ANTIGO QUE DIZ: "CAMINHO DE GENTE FEIO É PELA PORTA DE ONDE VEIO".

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junior 23/02/2016

É isso ai, a OAB deveria se preocupar mais em fazer algo no Judiciário para melhoria da classe, onde nada funciona, juizados um caos, pessoas mal educadas atendendo a população.

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