RepórterMT/reprodução
O gestor enfatizou que o Estado está buscando aumentar as receitas a fim de que se consiga reduzir o extrapolamento da LRF.
DA REDAÇÃO
Em reuniões realizadas junto a servidores públicos estaduais de carreiras diversas e que atuam na Grande Cuiabá, nesta segunda-feira (16), o secretário de Estado de Gestão (Seges), Júlio Modesto apresentou os dados econômicos e financeiros do Estado, buscando diálogo junto aos servidores sobre o adiamento do pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA). Na ocasião ele afirmou que o governo apresentará uma proposta ao Fórum Sindical no início do mês de junho.
"Acreditamos que agora, com a boa relação entre o governador e presidente em exercício Michel Temer (PMDB), seja possível trazer novos recursos que são devidos ao Estado de Mato Grosso", frisou Júlio Modesto.
O gestor enfatizou que o Estado está buscando aumentar as receitas a fim de que se consiga reduzir o extrapolamento da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), além de aumentar a receita em caixa, reduzindo gastos internos e frisou a esperança de melhorar o caixa com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). "Acreditamos que agora, com a boa relação entre o governador e presidente em exercício Michel Temer (PMDB), seja possível trazer novos recursos que são devidos ao Estado de Mato Grosso, como o FEX 2016. Se conseguirmos trazer ainda para este ano e não ficar esmolando no ano que vem, já ajudará muito as finanças do Estado", explicou.
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Nas reuniões o secretário Júlio Modesto apresentou aos servidores informações sobre a atual situação financeira de Mato Grosso. Os mesmos dados foram apresentados ao Fórum Sindical em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), e também em sessão plenária na Assembleia Legislativa.
"Queremos fazer este diálogo diretamente com os nossos servidores, que são o bem mais precioso que o governo do Estado possui. É de suma importância garantir a integridade dos servidores pagando o salário em dia. Se dermos o RGA agora, não teremos como fazê-lo", ressaltou.
"Queremos fazer este diálogo diretamente com os nossos servidores, que são o bem mais precioso que o governo do Estado possui"
Modesto argumentou que a falta de planejamento na aprovação de leis de carreiras em anos anteriores, sem que todas fossem precedidas de estudos de impactos financeiros, contribuiu para o desequilíbrio no gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida.
O secretário apresentou tabelas que demonstraram os reajustes concedidos no período entre 2007 e 2014. "Era preciso analisar a capacidade de pagamento do Tesouro, o que não foi feito. Todas as carreiras têm sua legitimidade, suas conquistas e suas batalhas, mas se for feito sem planejamento acaba prejudicando todo o Estado. Nenhuma carreira pode ser vista de forma isolada. É preciso analisar as despesas de pessoal de forma conjunta. Não podemos cometer o mesmo erro de falta de planejamento novamente", alertou.
O secretário afirmou que é legítimo e democrático o papel dos sindicatos de cobrar o pagamento do RGA, mas que neste momento pagar o reajuste comprometeria o pagamento do salário no próximo mês. "Não temos como pagar neste mês de maio, mas vamos estudar possibilidades, vamos ver os números, as perspectivas de receita para o próximo mês para que no início de junho possamos apresentar uma proposta para o Fórum Sindical", completou.
Cargos comissionados
Um dos principais questionamentos realizados pelos servidores durante as reuniões é sobre os cargos comissionados. Atualmente o Estado de Mato Grosso possui 6.290 cargos comissionados sendo que destes, 4.776 são de servidores de carreira que ocupam cargos de chefia. Cargos exclusivamente comissionados contabilizam 24% do total de cargos de Direção Geral e Assessoramento (DGA), ou seja, 1.514. "Já reduzimos os números no ano passado e reduziremos ainda mais este ano, até alcançarmos os 20% preconizados na lei. É importante lembrar que esta é a gestão que mais tem servidores concursados em cargo de comissão, em uma valorização nítida do servidor", completou.
