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24 de Fevereiro de 2016, 08h:48 - A | A

POLÍTICA / CONCURSOS DO ESTADO

Projeto de Wilson Santos 'reserva' de 20% das vagas para negros em MT

O Projeto de Lei cria cotas quando o certame tiver acima de três. A lei não valerá para editais já publicados antes da aprovação da lei

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Para o Wilson Santos o projeto representa uma vitória sobre a

Para o Wilson Santos o projeto representa uma vitória sobre a "luta histórica da população negra"

DA REDAÇÃO



O deputado Wilson Santos (PSDB) vem polemizando com um Projeto de Lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa, no qual visa a obrigatoriedade de cotas para negros, em concursos públicos realizados pelo governo do Estado de Mato Grosso.
 
A proposta do tucano visa assegurar que 20% das vagas oferecidas sejam destinadas aos negros para  provimento de cargos efetivos e empregos públicos em autarquias, fundações e empresas públicas ou de sociedade econômica mista controladas, envolvidas com o governo do Estado. 

 

O projeto prevê ainda punições para aqueles que tentarem de alguma forma burlar a lei. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão

O Projeto de Lei visa que as cotas sejam aplicadas quando o certame for acima de três vagas. A lei não valerá para editais já publicados caso o projeto passe pelos deputados e homologado pelo governador Pedro Taques (PSDB).

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O projeto prevê ainda punições para aqueles que tentarem de alguma forma burlar a lei. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato nos próximos 15 anos, tempo que o projeto ficará em vigência.

Para o Wilson Santos o projeto representa uma vitória sobre a "luta histórica da população negra travada contra a discriminação racial" no Brasil. O texto também determina que os editais informem de forma "expressa" o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido. Pelo texto, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme quesito de cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Santos avalia que as cotas em concursos públicos são uma forma de diminuir esse panorama de desigualdade racial, mas não vão resolver o problema, “vamos demorar muito para resolver isso”, ressaltou. A elaboração do projeto teve a contribuição do presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Carlos Caetano (Carlão), e da professora Antonieta Luisa, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir).

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Juca Revolta do Povo 24/02/2016

Wilson Santos você tem que criar projetos que venham de alcance com a nossa sociedade, para que o povo tenha mais acessibilidade, oportunidade e educação de qualidade e não querer criar cota para negros, eu sou de família negra e acho totalmente errado criar cotas e o direito de igualdade para onde vai, isso que você quer fazer é racismo e você como professor com essa mentalidade, como fica nossa educação.

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maria aparecida 24/02/2016

me poupe WS tantos benefícios que já se ve, agora até em concurso que se deve medir o interesse e o preparo de cada concorrente, vc ,me vem com isso....Isto é vergonhoso, " somos todos iguais perante as leis"...não se esqueça.

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Marques 24/02/2016

É uma vergonha isso, a propria raça se discriminam, isso é racismo contra os brancos. perante Deus todos são iguais, pq perante a sociedade e desigual? por causa desse tipo de lei. tantas coisas para fazer no pais e no Estado, ai vem um Deputado desprivilegiado para tentar se reeguer com uma lei dessa. faz favor ne. volta para Portugal

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Pedro Felix 24/02/2016

Parabéns Deputado, contra a supremacia branca e alguns lobotizado pela mídia branca, você toca numa ferida histórica. Vá em frente

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4 comentários