VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O promotor José Jonas Sguarezi Junior, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pediu que a Justiça encaminhe o processo movido pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), para a Vara de Violência de Gênero da comarca da cidade.
O representante do MP entendeu que os fatos narrados indicam, em tese, a prática de injúria qualificada por motivação de gênero, o que altera a competência para o julgamento do caso.
Na ação, Cerqueira é acusado de proferir uma fala considerada ofensiva durante sessão da Câmara Municipal. Segundo a queixa-crime, o parlamentar teria dito: “quer leitear a prefeita? leiteia de outra forma”, em referência à chefe do Executivo municipal.
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Para o Ministério Público, a expressão possui conteúdo sexualizado e depreciativo, sendo capaz de atingir a honra e a imagem da prefeita. O ponto central destacado pelo promotor é que a fala teria sido direcionada à vítima em razão de sua condição de mulher, com base em estereótipos de gênero, o que caracteriza possível viés misógino.
Diante dessa interpretação, o MP sustenta que o caso não deve permanecer no Juizado Especial Criminal, como inicialmente distribuído. Isso porque, quando há indícios de violência motivada por gênero, a legislação e a organização judiciária indicam que o processo deve ser conduzido por vara especializada em violência contra a mulher, mais adequada para lidar com esse tipo de situação.
O Judiciário ainda deverá analisar o pedido e decidir se acolhe ou não a manifestação do Ministério Público. Caso concorde, o processo será redistribuído e passará a tramitar no novo juízo, onde será avaliado o mérito da acusação.
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