Assessoria
Dos 15 parlamentares que participaram da sessão, 13 foram a favor e 2 contra a proposta.
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
Com apenas dois votos contrários, os deputados acabam de aprovar em segunda votação, a Mensagem 91 de autoria do Executivo estadual que autoriza que o serviço de vistoria veicular, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), possa ser feito por empresas particulares.
Dos 15 parlamentares que estavam na sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (03), 13 foram a favor da medida polêmica. Contra a proposta, apenas os deputados Zeca Viana (PDT) e Altir Peruzzo (PT) se posicionaram.
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“A não aprovação do substitutivo declarou claramente que existe falcatrua nesse projeto, ou então esse governo não precisa arrecadar. Está nadando em dinheiro”, disparou Viana.
A partir de agora o projeto segue para a sanção do governador Pedro Taques (PSDB) e passa a vigorar no estado de Mato Grosso.
A sessão foi marcada pela manifestação contrária do deputado Zeca Viana, que tentando impedir a votação da matéria chegou a pedir 24 horas para que pudesse votar a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça sobre a matéria. O pedido, no entanto foi contestado pelo líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), que usando o regimento da Casa apontou que a solicitação seria inviável.
Irritado, Zeca chegou a usar termo chulo para se referir à proposta e afirmou que ao negar o substitutivo apresentado por ele, os deputados estavam aprovando irregularidades e “rolo” no Detran.
“A não aprovação do substitutivo declarou claramente que existe falcatrua nesse projeto, ou então esse governo não precisa arrecadar. Está nadando em dinheiro”, disparou Viana.
O substitutivo de Viana, que foi reprovado em plenário, estabelecia limites para a prestação de serviço através de empresa privada, assim como restringia o lucro da terceirização.
O deputado protestou que a implantação e empresas privadas para realizarem a vistoria veicular não irá trazer benefícios para o governo e população, já que o Estado deixa de lucrar financeiramente com a cobrança de taxas, mas o contribuinte passa a pagar mais caro pelo serviço terceirizado.
Ao fim da votação Wilson usou a tribuna para ressaltar que o contribuinte passa a ser o maior beneficiado pela aprovação da proposta, já que a partir de agora passa a contar com duas opções de serviço: aquela feita pelo Detran e aquela feita pela empresa particular.
O tucano ainda alfinetou que deputados fizeram muita “tempestade em copo d’água” a cerca da mudança.
Na primeira votação, na última quinta-feira (25), o projeto havia sido aprovado por 15 votos a favor e 5 contrários.
