DA REDAÇÃO
Quinze fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e seis delegados e investigadores da Delegacia Fazendária participaram de um curso ministrado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) aqui no Estado com o objetivo de garantir a qualidade do combustível ofertado em Mato Grosso.
As aulas foram realizadas durante a última semana, demonstrando como deve ser a atuação do Estado no combate a adulterações de etanol, gasolina, diesel, e ainda fraudes tributárias. A qualificação faz parte do convênio assinado entre a Sefaz e a ANP que torna o Fisco estadual o órgão fiscalizador da qualidade do combustível comercializado em Mato Grosso.
Na prática, além do aumento do efetivo de servidores habilitados a fiscalização in loco do mercado de combustíveis, o curso aumentou o poder do Estado em repreender possíveis fraudes no segmento. “A Delegacia Fazendária não possuía policiais habilitados a realizar esta verificação no estabelecimento de venda, no posto de combustível. Um novo convênio deverá ser celebrado entre a Polícia Judiciária Civil e a ANP que possibilitará uma maior apuração dos crimes contra ordem econômica e até possíveis prisões em flagrante”, comentou o fiscal de tributos Lucas Elmo Pinheiro, da Assessoria de Relações Federativas Fiscais, que mediou o curso junto a ANP.
O curso contou com aulas teóricas e práticas, incluindo a visita a dois postos de combustível no dia 25 de novembro, sendo encontrada irregularidade em um estabelecimento. O combustível vendido na bomba era ofertado por uma distribuidora diferente da bandeira do posto, o que é proibido por lei.
As aulas foram realizadas durante a última semana, demonstrando como deve ser a atuação do Estado no combate a adulterações de etanol, gasolina, diesel, e ainda fraudes tributárias. A qualificação faz parte do convênio assinado entre a Sefaz e a ANP que torna o Fisco estadual o órgão fiscalizador da qualidade do combustível comercializado em Mato Grosso.
Na prática, além do aumento do efetivo de servidores habilitados a fiscalização in loco do mercado de combustíveis, o curso aumentou o poder do Estado em repreender possíveis fraudes no segmento. “A Delegacia Fazendária não possuía policiais habilitados a realizar esta verificação no estabelecimento de venda, no posto de combustível. Um novo convênio deverá ser celebrado entre a Polícia Judiciária Civil e a ANP que possibilitará uma maior apuração dos crimes contra ordem econômica e até possíveis prisões em flagrante”, comentou o fiscal de tributos Lucas Elmo Pinheiro, da Assessoria de Relações Federativas Fiscais, que mediou o curso junto a ANP.
O curso contou com aulas teóricas e práticas, incluindo a visita a dois postos de combustível no dia 25 de novembro, sendo encontrada irregularidade em um estabelecimento. O combustível vendido na bomba era ofertado por uma distribuidora diferente da bandeira do posto, o que é proibido por lei.
