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Saulo Tarso Rodrigues foi afastado da UFMT após ser condenado por perseguição contra a ex-esposa
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) determinou o afastamento cautelar do professor de Direito Saulo Tarso Rodrigues, que foi condenado a 10 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de perseguição (stalking) contra a ex-esposa, em contexto de violência doméstica.
A medida foi publicada nessa sexta-feira (24) pela Reitoria da instituição e permanecerá válida até a conclusão da Comissão de Investigação Preliminar instaurada para apurar o caso.
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O docente continuará recebendo remuneração durante o período.
A UFMT informou que o afastamento cautelar não representa registro de penalidade no histórico funcional do servidor, em respeito ao princípio da presunção de inocência. A medida poderá ser revogada caso sejam superadas as razões que motivaram a decisão.
Em nota, a universidade disse que medida está relacionada à apuração de denúncia de condutas de assédio, insistência em contatos e ameaças envolvendo uma acadêmica do Curso de Direito, Campus Cuiabá, e que o afastamento cautelar foi adotado para resguardar a estudante.
Stalking
A sentença de condenação do professor foi proferida pelo juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.
Além da pena de prisão, Saulo foi condenado ao pagamento de 15 dias-multa e à indenização de R$ 3 mil por danos morais à vítima.
Conforme a decisão judicial, o caso teve início após o fim de um relacionamento de aproximadamente 13 anos. Segundo a denúncia, entre setembro e outubro de 2022, o professor teria enviado diversos e-mails à ex-esposa insistindo em encontros presenciais, mesmo após ela informar que desejava manter contato apenas sobre assuntos relacionados aos filhos.
Na sentença, o magistrado apontou que as mensagens tinham tom intimidatório e que Saulo demonstrava conhecer a rotina da vítima.
O juiz também considerou relatos de ameaças anteriores contra a mulher e familiares, registrados no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, além de menções a possível uso de arma de fogo e falas relacionadas a suicídio.
Nota da UFMT:
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) esclarece que o afastamento cautelar do docente mencionado foi determinado em caráter preventivo, por meio de portaria da Reitoria, no âmbito de procedimento administrativo instaurado pela Instituição.
A medida está relacionada à apuração de denúncia de condutas de assédio, insistência em contatos e ameaças envolvendo uma acadêmica do Curso de Direito, Campus Cuiabá.
O afastamento cautelar foi adotado para resguardar a estudante, preservar o ambiente universitário e garantir que a apuração dos fatos ocorra de forma imparcial e com a segurança necessária para todas as partes.
A UFMT esclarece, ainda, que esse procedimento administrativo é distinto da ação penal referente a fatos ocorridos na esfera privada e divulgados pela imprensa.
Em razão do sigilo legal aplicável aos procedimentos administrativos, a Universidade não divulgará outras informações sobre o caso neste momento.
A UFMT reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente universitário seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violência, assédio ou discriminação, assegurando que todas as denúncias sejam apuradas com responsabilidade, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
