THIAGO STOFEL
REPÓRTERMT
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa quarta-feira (19) o habeas corpus em favor do açougueiro Oziel Jorge Nascimento. Ocorre que o recurso foi protocolado antes dele ser condenado a 8 anos de prisão, em 24 de abril deste ano, por contratar garimpeiros do Piauí para escavar um túnel de fuga para libertar líderes do Comando Vermelho que estão presos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Por conta disso, o recurso perdeu o objeto.
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A defesa alegou que Oziel estaria sendo constrangido, diante do excesso de prazo para formação de culpa, destacando que ele está preso desde de 2023, sem condenação.
O pedido ainda sustenta que o processo não possui trâmite regular e, que a demora não pode ser atribuída à defesa.
“Sublinha ser o réu primário, detentor de bons antecedentes, além de possuir residência fixa e ser proprietário de um açougue conhecido na região e defende ser suficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas. Diante disso, requer, em liminar e no mérito, o relaxamento da prisão preventiva do recorrente”, diz trecho do pedido.
Porém, o magistrado entendeu que apesar dos esforços da defesa em alegar o prazo excessivo para formação de culpa, e prisão sem condenação, no decorrer do trâmite do recurso Oziel acabou sendo condenado, em abril deste ano, à pena de 8 anos em regime fechado.
“Nesse contexto, fica sem objeto o pedido contido na inicial. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso”, diz a decisão.
Descoberta
O túnel foi descoberto pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) no dia 13 de setembro de 2022, após uma denúncia feita pelo 197. Os agentes foram até o local e constataram a construção.
Imagens do local mostram a obra realizada pelos bandidos. Em vídeo divulgado pela Polícia Civil é possível ver um cômodo com diversos maquinários, como pás e picaretas, entre outras ferramentas, além de cestas básicas e reservatórios de água.
Investigação continua
Com a prisão dos 12 envolvidos, as investigações da GCCO seguem para apurar novas informações, como a participação direta e indireta de outras pessoas, e chegar aos responsáveis pela contratação da empreitada criminosa.
A Politec-MT esteve na casa fazendo a perícia e a Defesa Civil do Estado irá ao local nesta quarta-feira para fazer a segurança e fazer a medição do trecho escavado. Os policiais civis não entraram em todo o túnel, pois ainda não é possível estabelecer com exatidão a segurança do espaço escavado.
